- ID
- 254698
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- STM
- Ano
- 2011
- Provas
- Disciplina
- Arquitetura
- Assuntos
As normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego
estabelecem os requisitos técnicos e legais relativos aos aspectos
mínimos de segurança e saúde ocupacional. Julgue os itens
subsequentes, a respeito da aplicação das normas regulamentadoras
relativas à execução de obras. Nesse sentido, considere que a sigla
PCMAT se refere ao programa de condições e meio ambiente de
trabalho na indústria da construção.
Em estabelecimentos que possuam a partir de dez trabalhadores em seu quadro de empregados, são obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT.