Questão 254701

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: STM
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Arquitetura - Específicos
• Disciplina: Arquitetura
• Assuntos: Construção Civil; Segurança do Trabalho

As normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego
estabelecem os requisitos técnicos e legais relativos aos aspectos
mínimos de segurança e saúde ocupacional. Julgue os itens
subsequentes, a respeito da aplicação das normas regulamentadoras
relativas à execução de obras. Nesse sentido, considere que a sigla
PCMAT se refere ao programa de condições e meio ambiente de
trabalho na indústria da construção.

A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade do sindicato dos empregados ou de representantes da entidade de classe, quando for o caso.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• 18.3.3 A implemenntação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade do empregador ou condomínio.
  
  

• A IMPLEMENTAÇÃO DO PCMAT É DE RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR OU DO CONDOMÍNIO. 

• Conforme a atualização da NR-18 de 2020, o PCMAT acabou. Foi substituído pelo Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).