Eu fiz esta questão por eliminação, e tirando a alternativa A, as outras alternativas estão num sentido mais amplo, depende de outros setores, outras atitudes.
B - garantir todos os direitos básicos da criança .....vejo como responsabilidade da União por meio de leis, decretos, politicas públicas.
C - garantir as condições máximas para aprendizagem....essas condições ultrapassam a dimensão da comunidade escolar...
D - garantir acesso às condições de manutenção do bem-estar físico, mental e social....creio que aqui não ficamos só na esfera da educação, precisamos das políticas públicas da saúde, assistência social e educacional para garantir o "bem-estar"