Questão 2556202

• Banca: UFES
• Órgão: UFES
• Ano: 2016
• Provas: UFES - 2016 - UFES - Enfermeiro
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Ordem Social; Saúde

Os exames médicos periódicos NÃO poderão ser prestados

• A. mediante contrato administrativo, observado o disposto na Lei nº 8.666/1993.
• B. mediante convênio ou instrumento de cooperação técnica com órgãos ou entidades da Administração Pública Federal.
• C. diretamente pelo Sistema Único de Saúde.
• D. diretamente pelo órgão ou entidade.
• E. por meio de parceria com órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional.

Gabarito: C

Comentários

• oi? é serio esse gabarito?

• A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre nacionalidade.

  A- Incorreta. É privativo de brasileiro nato. Vide alternativa B.

  B- Correta. É o que dispõe a CRFB/1988, em seu art. 12, §3º, IV: “Art. 12. São brasileiros: (...) § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos: (...) IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal; (...)”.

  C- Incorreta. É privativo de brasileiro nato. Vide alternativa B.

  D- Incorreta. É privativo de brasileiro nato. Vide alternativa B.

  E- Incorreta. É privativo de brasileiro nato. Vide alternativa B.

  O gabarito da questão, portanto, é a alternativa B.