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ID
2556208
Banca
UFES
Órgão
UFES
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão estabeleceu diretrizes gerais de promoção à saúde que devem ser observadas pelos órgãos e entidades que compõem o Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC) quando da elaboração de suas próprias políticas e projetos de promoção à saúde. Das opções a seguir, a que NÃO se refere às premissas e princípios norteadores para o desenvolvimento de ações de promoção de saúde, de prevenção de doenças, de melhoria da qualidade de vida no trabalho e de educação em saúde é:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: Letra B

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre nacionalidade.

    A- Incorreta. É privativo de brasileiro nato. Vide alternativa B.

    B- Correta. É o que dispõe a CRFB/1988, em seu art. 12, §3º, IV: “Art. 12. São brasileiros: (...) § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos: (...) IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal; (...)”.

    C- Incorreta. É privativo de brasileiro nato. Vide alternativa B.

    D- Incorreta. É privativo de brasileiro nato. Vide alternativa B.

    E- Incorreta. É privativo de brasileiro nato. Vide alternativa B.

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa B.