Questão 2556979

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP
• Ano: 2015
• Provas: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São Paulo - SP - Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental - Conhecimentos Específicos
• Disciplina: Ciência Política
• Assuntos: Montesquieu e a Separação de Poderes. Executivo, Legislativo e Judiciário. Sistemas de Governo: Presidencialismo e Parlamentarismo

É preciso que, pela disposição das coisas, o poder freie o poder.

(Montesquieu, O Espírito das Leis. Adaptado)

A afirmação de Montesquieu, filósofo iluminista francês do século XVIII, indica uma importante característica das democracias contemporâneas, expressa corretamente na ideia de

• A. dissociação do poder soberano e sua partição com base nas três funções fundamentais do Estado – a legislativa, a executiva e a judiciária.
• B. pertencimento a uma comunidade política nacional, com direitos e deveres comuns e responsabilidades sobre os poderes constituídos.
• C. controle do território por um governo amparado por um sistema legal e com capacidade de utilizar a força militar para implementar suas políticas.
• D. autoridade do governo sobre uma área com fronteiras claras, dentro da qual ele representa o poder supremo e soberano.
• E. autodeterminação dos povos baseada no direito natural das nações que compartilham uma origem, uma cultura e uma língua comuns.

Gabarito: A

Comentários

• As origens da separação de poderes remontam a Aristóteles, com a obra "A Política"

  Posteriormente, o tema também foi trabalhado por João Locke e, finalmente, por Montesquieu, em O Espírito das Leis. 

  Como o texto se refere a Montesquieu, é realmente referente a separação dos poderes LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO.

  A) Dissociação do poder soberano e sua partição com base nas três funções fundamentais do Estado – a legislativa, a executiva e a judiciária.

  GAB. A

  FONTE: Estratégia concursos.

• Divisão funcional de poder. Contribuição de Aristóteles: Triparticao de poderes em sua obra politica, existem 3 funções distintas exercidas pelo poder soberano. Editar as normas. Aplicar as normas no caso concreto. Julgar as normas. Contribuição de Montesquieu: teoria anterior aprimorada, visão do Estado Liberal burguês, conectadas em 3 órgãos. Executivo -Legislativo - Judiciário Distintos - Autônomos - Independentes entre si. Sistema de freios e contrapesos: Checks and Balances - Preservar a liberdade individual e combater a concentração de poder.