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Gabarito: C
Quanto à destinação, só podem ser de uso comum, especial, ou dominical, então não poderia ser municipal.
"Os bens de uso especial ou do Patrimônio Administrativo Indisponível são aqueles bens que destinam-se à execução dos serviços administrativos e serviços públicos em geral (como por exemplo, um prédio onde esteja instalado um hospital público ou uma escola pública)."
Fonte: https://www.infoescola.com/direito/bens-publicos/
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Bens de uso comum do povo, como os mares, rios, estradas, ruas e praças, ou seja, são as coisas móveis e imóveis pertencentes ao Poder Públicos, usáveis sem formalidade, por qualquer do povo;
Bens de uso especial, como os edifícios ou terrenos aplicados a serviço ou estabelecimento federal, estadual ou municipal sendo coisas móveis e imóveis utilizáveis na prestação dos serviços públicos;
Bens dominicais valem dizer, aqueles que constituem o patrimônio da União, dos Estados-membros, ou dos Municípios, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades, ou seja, destituídos de qualquer destinação, prontos para ser utilizados ou alienados ou, ainda, ter seu uso trespassado a quem por eles se interesse.
Fonte: https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/2691/Bens-Publicos
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GABARITO LETRA "C"
Bens de uso comum ao povo (pode ser utilizado por todos, pode ser gratuito ou pode haver uma contraprestação. Ex.: praia, praça, ruas, estradas) Bens de uso especial (possuem uma destinação pública, destinando a algo, como um hospital público, uma escola pública, um mercado público, veículos oficiais, etc), Bens Dominicais ou Dominial (não tem destinação pública, como imóveis vazios, veículos que não funcionam mais e não atendem ao interesse público).
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Alguém sabe o porquê de a letra D estar errada?
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Dy Ma, o bem realmente é municipal, como afirma a alternativa "D". Ocorre que a questão busca a classificação quanto à destinação, o que enseja como correta a alternativa "C".
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correta BEM DE USO ESPECIAL.
assim sendo a maquina de ressonancia tem uma destinacao especifica, qual seja, ser utilizada pelos pacientes do hospital.
Nao poderia ser bem dominical haja vista que este ultimo refere-se a bens desprovidos de afetação.
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Se fosse quanto à "titularidade", a letra D estaria correta.
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Muito legal a questão. É interessante esses exemplos de classificação quanto a destinação do bem tendo como alvo bens móveis, haja vista que a maioria dos exemplos envolvem bens imóveis.
Apenas para complementar, as terras indígenas, são bens de domínio da União, classificados como bens de uso especial indireto (indireto porque não estão sendo utilizados diretamente pela União, como o aparelho no caso da questão em hipótese, que é utilizado diretamente pelo ente municipal para prestação do serviço).
Dymaima a letra "d" está errada porque pede a classificação do bem quanto a sua destinação, que pode ser bens de uso como, especial ou dominical.
A letra "d" apresenta a classificação quanto a titularidade do bem, valendo-se de um critério subjetivo.
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CC, Art. 99. São bens públicos:
I - os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças;
II - os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias;
III - os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
Parágrafo único. Não dispondo a lei em contrário, consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.
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Bens de uso comum do povo, como os mares, rios, estradas, ruas e praças, ou seja, são as coisas móveis e imóveis pertencentes ao Poder Públicos, usáveis sem formalidade, por qualquer do povo;
Bens de uso especial, como os edifícios ou terrenos aplicados a serviço ou estabelecimento federal, estadual ou municipal sendo coisas móveis e imóveis utilizáveis na prestação dos serviços públicos;
Bens dominicais valem dizer, aqueles que constituem o patrimônio da União, dos Estados-membros, ou dos Municípios, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades, ou seja, destituídos de qualquer destinação, prontos para ser utilizados ou alienados ou, ainda, ter seu uso trespassado a quem por eles se interesse.
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Método tosco
Bens Dominicais ou Dominial = Lembrar que os Domingos são vazios quando seu veículo não funciona mais e só te resta encarar o Faustão(sem interesse do público) no fim do dia por isso (não tem destinação pública, como imóveis vazios, veículos que não funcionam mais e não atendem ao interesse público).
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É bem público municipal de uso especial. Portanto, também é bem municipal (mas a questão pediu específicamente a classificação pela destinação).
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Trata-se de questão que aborda o tema da classificação dos bens públicos quanto à sua destinação. Esta classificação encontra-se contemplada no Código Civil, em seu art. 99, que assim os distingue:
"Art. 99. São bens públicos:
I - os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças;
II - os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou
estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive
os de suas autarquias;
III - os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito
público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades."
Como daí se depreende, os bens de uso especial, móveis ou imóveis, são aqueles que se mostram afetados à prestação de um serviço público específico. O Código Civil ofereceu exemplos de bens imóveis, mas nada impede que bens móveis assumam também esta classificação, como as viaturas de polícia, as ambulâncias de hospitais públicos e os equipamentos que guarnecem as repartições públicas, como computadores e impressoras, por exemplo.
É este o caso de um aparelho de ressonância magnética adquirido pela prefeitura
de determinado município e localizado em hospital de mesma
municipalidade. Trata-se de bem afetado a um serviço público específico, o que faz dele um bem público de uso especial.
Assim sendo, a opção correta encontra-se na letra C.
Gabarito do professor: C