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COP 16 chega ao fim com "acordo de princípios" para reduções de emissões
CANCUN - Os mais de 190 países que participam da 16ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-16) adotaram neste sábado, 11, um princípio de acordo pelo qual adiam o segundo período de vigência do Protocolo de Kioto e elevam a "ambição" para a redução de emissões de gases poluentes. Apenas a Bolívia não concordou.
"Este é o resultado que as nossas sociedades estão esperando. Tomo nota da posição boliviana, que fica refletida na ata desta reunião", disse a presidente da conferência, a chanceler mexicana Patricia Espinosa, aplaudida pelas delegações.
Com o Acordo de Cancún, crescem as expectativas de que a próxima reunião do clima, em Durban, na África do Sul em 2011, possa produzir um tratado legalmente vinculante, capaz de obrigar a comunidade internacional a cortar emissões de gases do efeito estufa e combater os efeitos das mudanças climáticas. O texto aprovado neste sábado não estabelece um mecanismo para a redução.
Pela primeira vez, a manutenção da elevação da temperatura global a 2ºC, com previsões de revisão deste objetivo entre 2013 e 2015 para 1,5ºC - como recomendam cientistas - entrou em um documento internacional.
O texto também estabelece a operação de um Fundo Verde que até 2020 deverá liberar US$ 100 bilhões por ano, administrado pelas Nações Unidas, com a participação do Banco Mundial como tesoureiro.
O conselho administrativo deverá ser composto por 40 representantes: 25 de países em desenvolvimento e apenas 15 dos países ricos. Os Acordos de Cancún não especificam, entretanto, a origem das verbas que deverão alimentar o fundo.
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Rejeição
A Bolívia anunciou que recorrerá à Corte Internacional de Justiça de Haia para contestar o resultado da conferência em Cancún por considerar que o acordo final do evento violou o regulamento da ONU na aprovação de seus documentos finais.
"Vamos recorrer às instâncias legais correspondentes ao marco da Convenção (sobre Mudança Climática) que claramente estabelece que, nestes casos, a Corte Internacional de Justiça é a instância que se pronuncia", disse o embaixador boliviano na ONU, Pablo Sólon.
Florestas
Foi aprovado também, embora ainda sejam necessários ajustes para garantir o início de funcionamento, o mecanismo de conservação das florestas apelidado de REDD (sigla para redução de emissões por desmatamento e degradação).
O financiamento das ações de REDD - especificamente se os fundos poderão ser provenientes de mercados de carbono ou não - ficou adiado para discussões no ano que vem.
O acordo, no entanto, encontrou críticas de organizações não-governamentais sobre as chamadas salvaguardas dos projetos REDD, para garantir, entre outros, a defesa de direitos indígenas e da biodiversidade, que acabaram incluídas em um anexo ao documento.
Apesar dos avanços, o acordo ficou aquém do que se esperava antes de Copenhague, quando existia a expectativa de um acordo legalmente vinculante, com metas ambiciosas de redução de gases para países ricos e pacotes de financiamento para países em desenvolvimento.
Talvez a maior pedra do caminho em Cancún, a continuação do Protocolo de Kyoto, que expira em 2012, foi habilidosamente removida por representantes brasileiros e britânicos, de forma a evitar que o Japão, seguido pela Rússia e pelo Canadá, abandonassem o instrumento.
Na primeira semana do encontro, o Japão anunciou que não participaria mais do protocolo, ameaçando o futuro da conferência, uma vez que para países em desenvolvimento, Kyoto, que prevê cortes de emissões dos países ricos, é considerado fundamental.
Com informações das agências EFE e BBC