Questão 256090

• Banca: FCC
• Órgão: Banco do Brasil
• Ano: 2011
• Provas: FCC - 2011 - Banco do Brasil - Escriturário
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013

Depois de dois dias de julgamento, a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou [em 30/04/2010] ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questionava a Lei e propunha uma revisão. No debate, venceu, por 7 votos a 2, a tese defendida pelo relator da ação, ele próprio uma vítima da ditadura. O ministro observou que a Lei de 1979 resultou de amplo debate, que envolveu políticos, intelectuais e entidades de classe, dentre as quais, a própria OAB.
(Adaptado de http://www.estadao.com.br)

O objeto da discussão foi a Lei

• A. da Anistia.
• B. da Ficha Limpa.
• C. de Licenciamento Ambiental.
• D. do Código Civil.
• E. de Defesa do Consumidor.

Gabarito: A

Comentários

• STF rejeita ação da OAB e decide que Lei da Anistia vale para todos (29/04/2010)

  Placar do julgamento foi de 7 votos a 2 pelo arquivamento da matéria. Entidade contestava anistia concedida a torturadores durante regime militar.

  
  
  http://g1.globo.com/politica/noticia/2010/04/stf-rejeita-acao-da-oab-e-decide-que-lei-da-anistia-vale-para-todos.html
• Na questão a palavra DITADURA  no enunciado se encaixa perfeitamente com o nome da Lei ANISTIA!!