Questão 2564233

• Banca: CEPUERJ
• Órgão: UERJ
• Ano: 2015
• Provas: CEPUERJ - 2015 - UERJ - Produtor Cultural
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais

O direito autoral em nosso país, instituído por lei, protege o direito de autor e suas obras, mas existem algumas alternativas criadas para facilitar a circulação dessas obras, como o Creative Commons, que é um sistema:

• A. de licenças que pode ser utilizado por autores e criadores de conteúdo para permitir alguns usos de seus trabalhos por parte da sociedade, devendo estes profissionais acessarem na internet uma página específica e escolherem entre as licenças disponíveis a serem aplicadas ao uso de sua obra
• B. criado para que o autor possa liberar sua obra totalmente para domínio público, liberando o resultado da sua criatividade para o uso da sociedade em geral. Para tanto, é necessário que o autor faça registro de sua vontade na Biblioteca Nacional
• C. de licenciamento das obras por parte dos criadores e autores que deverá ser registrado via e-mail na Associação Brasileira de Arte (ABART)
• D. matricial para os autores e criadores determinarem através de um site específico os setores que poderão se utilizar de suas obras

Gabarito: A

Comentários

• As licenças Creative Commons são várias licenças públicas que permitem a distribuição gratuita de uma obra protegida por direitos autorais.

  Uma licença Creative Commons é usada quando um autor quer dar às pessoas o direito de compartilhar, usar e construir sobre um trabalho que ele criou. Creative Commons proporciona uma flexibilidade autoral (por exemplo, eles podem optar por permitir apenas usos não comerciais de seu próprio trabalho) e protege as pessoas que usam ou redistribuem o trabalho de um autor de preocupações de violação de direitos autorais, desde que respeitem as condições que são especificados na licença pelo qual o autor distribui o trabalho.