Questão 2564245

• Banca: CEPUERJ
• Órgão: UERJ
• Ano: 2015
• Provas: CEPUERJ - 2015 - UERJ - Produtor Cultural
• Disciplina: Não definido

Para que haja toda e qualquer utilização de obra musical é necessário obter a liberação junto ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Para que o órgão possa efetuar os pagamentos sobre as obras para os autores é necessário que:

• A. seja encaminhado mensalmente ao Ecad a listagem das músicas, incluindo suas autorias e ano da primeira execução, para que as músicas sejam executadas no estabelecimento ou espaço cultural
• B. o compositor, cantor, produtor fonográfico e/ou editor musical sejam filiados ao Ecad e tenham registro nas sociedades autorais das suas obras pelas quais receberão 18% da arrecadação
• C. o compositor, produtor fonográfico ou editor musical filiem-se a uma sociedade autoral, efetuando o registro de suas obras musicais e sua titularidade
• D. as sociedades autorais recolham 20% para o Ecad semestralmente

Gabarito: C

Comentários

• "Dos valores arrecadados pelo Ecad, 85% são repassados para os titulares filiados às sociedades de gestão coletiva musical. Outros 5% são destinados às associações, para cobrir suas despesas operacionais, enquanto os 10% restantes são destinados ao Ecad para pagamento de suas despesas administrativ​as em todo o Brasil."

  Fonte: ecad.org,br

  Resposta: LETRA C