Questão 2564425

• Banca: COVEST-COPSET
• Órgão: UFPE
• Ano: 2015
• Provas: COVEST-COPSET - 2015 - UFPE - Produtor Cultural
• Disciplina: Legislação Federal

A Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, no seu Capítulo III, Art. 5° , prevê que O Fundo Nacional de Cultura “será o principal mecanismo de fomento às políticas culturais”, por meio:

• A. do repasse dos recursos para os municípios.
• B. dos promotores de cultura.
• C. do repasse de recursos para os estados.
• D. dos fundos setoriais dos estados.
• E. de seus fundos setoriais.

Gabarito: E