Gabarito Letra A
Aplicação prática do CPC 16 - Estoques
Custos de aquisição
11. O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis perante o fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição
Frete sobre compra = é um custo de transporte, incorpora-se ao custo do estoque
ICMS recuperável = é um direito, portanto nao se incorpora ao custo do estoque, já que é recuperável e visa compensar com o débito a ser gerado na venda
Logo, o lançamento correto é da letra A, nas demais alternatias o frete vem classificado como "despesa", o que está incorreto
DÉBITO Mercadorias para Revenda – Estoque R$167.500,00
DÉBITO ICMS a Recuperar R$ 34.000,00
CRÉDITO Caixa R$201.500,00
bns estudos
Questão sobre mensuração e contabilização dos estoques, que responderemos com base no CPC
16(R1) – pronunciamento correlato da NBC TG 16 (R1) – ESTOQUES.
Conforme o CPC 16, estoques compreendem bens adquiridos e
destinados à venda, incluindo, por exemplo, mercadorias compradas por varejista
para revenda ou terrenos e outros imóveis para revenda. Os estoques também
compreendem produtos acabados e produtos em processo de produção pela entidade
e incluem matérias-primas e materiais, aguardando utilização no processo de
produção, tais como: componentes, embalagens e material de consumo.
O valor de custo do estoque, para
lançarmos no reconhecimento da transação, deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos
para trazer os estoques à sua condição e localização atuais. Logo, precisamos
conhecer a disposição do CPC 16:
O custo de aquisição dos estoques
compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto
os recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte,
seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos
acabados, materiais e serviços.
Atenção! Repare
que impostos recuperáveis não entram
no custo do estoque. Isso ocorre porque eles vão para contas no ativo de
Impostos a Recuperar, pois são impostos que podem ser “recuperados" na venda da
mercadoria, diminuindo o saldo da conta Impostos a Pagar – funciona como se
fosse um “desconto" que a empresa poderá usar no futuro junto ao fisco.
Por exemplo: Tenho R$ 10.000
de Impostos a Recuperar no Ativo (resultado da compra de mercadorias ao
decorrer do exercício) e R$ 12.000 de Impostos a Recolher no Passivo (resultado
das vendas de mercadorias). No momento da apuração do tributo ocorre o
lançamento:
D – Impostos a Recolher –
10.000
C – Impostos a Recuperar – 10.000
Veja que ocorre uma compensação, reduzindo futuramente a
obrigação de Impostos a Recolher para R$ 2.000.
Feita essa revisão, agora
podemos voltar para as informações mais importantes da questão:
- Adquiriu o estoque por R$200.000,0
- Impostos recuperáveis R$34.000,00
referentes a ICMS a recuperar
- Pagou R$1.500,00, referentes
ao transporte das mercadorias até o seu estabelecimento
Com essas informações já
podemos construir os lançamentos contábeis.
Atenção!
Vou fazer em uma lógica mais didática, para facilitar o entendimento do que tem
por traz de cada lançamento.
(1)
O custo do estoque a ser registrado
no ativo e por isso a débito na
conta de Estoque será de:
200.000 (-) 34.000 (+) 1.500 =
R$167.500,00
DÉBITO Mercadorias para
Revenda – Estoque R$167.500,00
(2) O
valor descontado do custo do estoque, referente ao ICMS a recuperar, deverá ser
lançado a débito em Impostos a
Recuperar, aumentando o ativo, pois é um “direito" de recuperar no futuro.
DÉBITO ICMS a Recuperar R$ 34.000,00
(3) Por
fim, do caixa deverá sair (crédito no caixa) o dinheiro necessário para pagar à vista a mercadoria (R$200.000,00)
+ o frete pago para o transporte (R$1.500,00).
CRÉDITO Caixa R$201.500,00
Juntando as informações, o lançamento contábil que representa
adequadamente o reconhecimento da transação é:
DÉBITO Mercadorias para
Revenda – Estoque R$167.500,00
DÉBITO ICMS a Recuperar R$ 34.000,00
CRÉDITO Caixa
R$201.500,00
Feita revisão e os cálculos, já
podemos analisar cada alternativa, identificando os principais erros:
A) Correto, conforme vimos acima.
B) Errado, entre outros erros no lançamento, repare que o frete não deve
ser considerado uma despesa administrativa e sim um custo diretamente
atribuível ao produto.
C) Errado, aqui o estoque foi contabilizado com o valor menor e o
frete foi lançado como despesa.
D) Errado, o reconhecimento da despesa tributária não ocorre no
momento dessa transação, não é necessário esse lançamento.
Gabarito do Professor: Letra A
¹ Montoto, Eugenio Contabilidade geral e avançada
esquematizado® / Eugenio Montoto – 5. ed. – São Paulo : Saraiva Educação, 2018.