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Gabarito Letra D
CPC 36
Participação de não controlador é a parte do patrimônio líquido da controlada não atribuível, direta ou indiretamente, à controladora
Para fins de complementação
Participação de não controladores
22. A controladora deve apresentar as participações de não controladores no balanço patrimonial consolidado, dentro do patrimônio líquido, separadamente do patrimônio líquido dos proprietários da controladora
bons estudos
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Por definição participação de não controlador é a parte do patrimônio líquido da controlada não atribuível, direta ou indiretamente, à controladora.
Com isso, correta a alternativa D.
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Questão sobre conceitos
básicos de consolidação das
demonstrações contábeis, conforme CPC 36 – Demonstrações Consolidadas,
pronunciamento correlato da NBC TG 36.
Com a completa convergência em
2010 às normas do IASB, o Brasil foi o primeiro país do mundo a ter balanços individuais e consolidados conforme as normas internacionais (acompanhado da
Itália). Nessa linha, o CPC 36 exige que a entidade (controladora) que controle
uma ou mais entidades (controladas) apresente demonstrações consolidadas:
“Demonstrações consolidadas são as demonstrações contábeis
de grupo econômico, em que os ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas,
despesas e fluxos de caixa da controladora e de suas controladas são
apresentados como se fossem uma única entidade econômica. "
Nessa linha o Apêndice A do CPC
36 define diversos termos técnicos importantes
para melhor compreensão do pronunciamento, como por exemplo, a participação de não controlador pedido
na questão:
“ Participação de não controlador é a parte do patrimônio
líquido da controlada não atribuível, direta ou indiretamente, à
controladora. "
Do CPC 36 extraímos que um investidor
controla uma investida quando está
exposto a, ou tem direitos sobre, retornos
variáveis decorrentes de seu envolvimento com a investida e tem a
capacidade de afetar esses retornos
por meio de seu poder sobre a
investida. Isso ocorre principalmente através da compra de participação no
patrimônio líquido. Quando uma entidade controla
uma ou mais controladas, chamamos de entidade controladora.
Ocorre que nem todo patrimônio
líquido da controlada, é atribuível
ao controlador. Podem existir ações da
investida detidas por acionistas não
controladores, por exemplo. É
nesse sentido que o CPC define o termo técnico acima: A participação de não
controlador é a parte do PL da controlada que não é atribuível à controladora.
Feita a revisão, já podemos
analisar as alternativas:
A) Errado, a participação é parte do patrimônio líquido, não do ativo.
B) Errado, a participação é parte do patrimônio líquido, não do ativo. Além disso, é a parte não atribuível
a controladora.
C) Errado, a participação é a parte não atribuível à controladora, não a controlada.
D) Certo, conforme a explicação introdutória e o CPC 36.
Gabarito do Professor: Letra D.
¹ Manual de contabilidade
societária : aplicável a todas as sociedades: de acordo com as normas internacionais
e do CPC / Ernesto Rubens Gelbcke ... [et al.]. – 3. ed. – São Paulo: Atlas,
2018.
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Resposta: alternativa D.
Resolução em texto elaborada pelo Prof. Thiago Chaim :
https://www.queromeucrc.com.br/2017/11/questao-14-crc-022017-prova-bacharel.html
Resolução em vídeo elaborada pela Professora Yasmin (YouTube):
https://youtu.be/hqw8esimG5I