Questão 2570542

• Banca: CFC
• Órgão: CFC
• Ano: 2017
• Provas: CFC - 2017 - CFC - Bacharel em Ciências Contábeis - 2º Exame
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Demonstração do Resultado do Exercício; Receitas, Despesas e Apuração do Resultado do Exercício

Em 1º.7.2017, uma Academia de Ginástica inaugurou suas instalações com o lançamento de uma campanha que consiste em que seus alunos paguem o pacote trimestral promocional no valor de R$375,00, à vista, no ato da matrícula.

Aderindo a esse pacote, o contrato firmado entre as partes garante ao aluno o direito de frequentar a Academia em qualquer horário, durante três meses, sete dias da semana.

O contrato prevê que, independentemente da frequência do contratante, ao fim de cada mês o valor proporcional é considerado devido e não mais passível de devolução.

No mesmo dia da inauguração, a Academia de Ginástica efetuou a matrícula de 20 alunos e registrou o recebimento, em dinheiro, em seu Caixa no valor de R$7.500,00.

Durante todo o mês de julho, a Academia de Ginástica não efetuou mais nenhuma matrícula e funcionou regularmente. Ao final do mês, apurou que, em média, o comparecimento dos alunos foi de 50%.

A Academia de Ginástica apura mensalmente suas receitas e despesas, em atendimento ao Regime de Competência.

Considerando-se apenas as informações apresentadas e o que dispõe a NBC TG 30 – RECEITAS; e desconsiderando-se os aspectos tributários, o valor da receita que deve ser reconhecida no mês de julho de 2017 é de:

• A. R$1.250,00.
• B. R$2.500,00.
• C. R$3.750,00.
• D. R$7.500,00.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito Letra B
  
  Como o valor cobrado é 375 e garante ao matriculado 3 meses de academia, então para a contabilidade, conforme o Regime de Competência, a receita advinda da matrícula é diluída nos 3 meses proporcionalmente, sendo 125 para cada mês (=375/3).
  
  A questão pediu a receita de julho, como se matricularam 20 alunos, a receita total de julho é 125x20 = 2500 (Gabarito Letra B)
  
  O fato e os alunos aprecem ou não à academia nao afeta na apropriação da receita, já que esta não é passível de devolução no caso de falta de frequência
  
  bons estudos

• Questão sobre o regime de competência na contabilização de receitas, de acordo com a NBC TG Estrutura Conceitual.
  
  De forma geral, existem dois regimes na contabilização de receitas e despesas, que são utilizados ao registrarmos os fatos contábeis referentes ao desempenho financeiro da entidade (Resultado). Nesse sentido, dois critérios podem ser utilizados para atestar a existência de uma receita e uma despesa: caixa ou competência.
  
  No regime de caixa, se considera a existência de uma receita, quando a entidade recebe um valor, e de uma despesa quando a entidade paga um valor. Neste regime de contabilização o que interessa é a efetiva entrada de recursos, no que diz respeito às receitas, e o efetivo pagamento ou saída de recursos, no que diz respeito às desepesas.
  
  Já no regime de competência, consagrado na NBC TG EC e na legislação comercial, as receitas e despesas são geradas em função da ocorrência do fato gerador (ex: prestação de um serviço). Em outras palavras, receitas são consideradas ganhas quando uma mercadoria ou produto ou serviço são prestados, independentemente de o valor ter sido recebido, e as despesas, como incorridas para fins de registro, quando concretizadas, independentemente de terem sido pagas.
  
  É nesse sentido que a NBC TG EC dispõe:
  1.17 O regime de competência reflete os efeitos de transações e outros eventos e circunstâncias sobre reivindicações e recursos econômicos da entidade que reporta nos períodos em que esses efeitos ocorrem, mesmo que os pagamentos e recebimentos à vista resultantes ocorram em período diferente. Isso é importante porque informações sobre os recursos econômicos e reivindicações da entidade que reporta e mudanças em seus recursos econômicos e reivindicações durante o período fornecem uma base melhor para a avaliação do desempenho passado e futuro da entidade do que informações exclusivamente sobre recebimentos e pagamentos à vista durante esse período.
  
  Atenção! Perceba que o enunciado diz expressamente que a Academia de Ginástica apura mensalmente suas receitas e despesas, em atendimento ao Regime de Competência.
  
  Dito isso, no caso prático, a receita pelo regime de competência deverá ser reconhecida no momento que é considerada devida pelo aluno sem a possibilidade de devolução, como extraímos da informação do enunciado:
  “O contrato prevê que, independentemente da frequência do contratante, ao fim de cada mês o valor proporcional é considerado devido e não mais passível de devolução. "
  
  Logo, apesar da academia ter recebido, no mês de julho o valor integral (R$7.500,00) das mensalidades dos 20 alunos para os próximos 3 meses, o valor a ser reconhecido como receita desse mês será o valor proporcional, independentemente da frequência do aluno.
  
  Fazendo os cálculos, o contrato firmado concede o direito de frequentar a academia durante três meses. Logo, precisamos dividir a receita obtida por três:
  
  Receita proporcional reconhecida em julho =  R$7.500,00/3 = R$2.500,00
  
  Gabarito do Professor: Letra B.
  ¹ Montoto, Eugenio Contabilidade geral e avançada esquematizado® / Eugenio Montoto – 5. ed. – São Paulo : Saraiva Educação, 2018.