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Resumo da COP-16
http://www.arbache.com.br/empresa/index.php?option=com_content&view=article&id=82:convencao-de-cancun-cop-16-convencao-do-clima-sintese-das-discussoes-&catid=5:artigos-ana-paula-arbache
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"Um fundo billionário chamado de “Fundo Verde do Clima” foi uma das principais decisões tomadas na convenção. O Fundo financiará ações de adaptação e combate à mudança climática, nos países em desenvolvimento."
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Dentre as novidades positivas da COP 16, destaca-se a criação do Fundo Verde para Mudanças Climáticas, que permitirá que os países em desenvolvimento recebam recursos das nações industrializadas para desenvolvimento de baixo carbono e medidas de adaptação. A meta do Fundo é atingir US$ 100 bilhões ao ano, ate 2020. Resta confirmar as promessas de financiamento de curto prazo, agora que o Fundo será operacionalizado via Banco Mundial.
Fonte: http://www.ceclima.sds.am.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=289:pacote-balanceado-de-decisoes-na-cop-16-em-cancun&catid=42:destaques&Itemid=58
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Pacote aprovado na Conferência do Clima cria 'Fundo Verde'
Fundo vai administrar a ajuda financeira dos países ricos aos mais pobres.
Europa, Japão e EUA devem doar US$ 100 bilhões anuais até 2020.
Entre as principais medidas aprovadas em um pacote votado pelos mais de 190 países reunidos na Conferência do Clima da ONU, em Cancún (México), está o desenvolvimento de um Fundo Verde para ajudar os países em desenvolvimento.
Os documentos aprovados pela Conferência criam uma nova instituição, o Fundo Verde Climático, para administrar a ajuda financeira dos países ricos aos mais pobres.
União Europeia, Japão e Estados Unidos prometeram contribuições que devem alcançar US$ 100 bilhões anuais em 2020.
Também se comprometeram a conceder uma ajuda imediata de US$ 30 bilhões, parte de um fundo a curto prazo.
No pacote de medidas de luta contra as mudanças climáticas aprovado em Cancún, também consta um mecanismo de proteção das florestas tropicais do planeta, cujo enorme desmatamento provoca 20% das emissões de gases de efeito estufa no mundo.
A Bolívia se opôs a todos os acordos aprovados no fim da Conferência do Clima da ONU, que reuniu 194 países, ao considerar que não atendem às necessidades da luta contra o aquecimento global do planeta e que tampouco acolhem as propostas da Conferência dos Povos, organizada em seu país em abril.
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Resultados e Ocorrências da COP 16 de 2010 em Cancun
* Pouca presença de Chefes de Estado em comparação com a COP-15 em Copenhague.
* Criação do Fundo Verde - agente fiduciário: Banco Mundial
* Renovação do compromisso com adaptação.
* Proposta do Brasil e R.U para prorrogação do Protocolo de Quioto. Japão, Canadá, Rússia e Austrála se opõe. E na COP-17 de Durban Japão, Canadá e Rússia ficaram de fora na renovação do Protocolo.
* Compromisso com o teto de dois graus para elevação média da temperatura da Terra.
* Implementação do REDD+ - redução de emissões oriundas do desmatamento e degradação florestal.
* Criaçao do Comitê de Tecnologia Climática.
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NA VERDADE O NOME É FUNDO VERDE CLIMÁTICO
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Áreas de financiamento
O GCF financia projetos e programas tanto para redução de emissões (mitigação) quanto para o aumento da resiliência aos efeitos das mudanças do clima (adaptação). Estes poderão ser desenvolvidos pelos setores público e privado para atingir objetivos e metas nacionais de desenvolvimento sustentável. O Fundo tem por objetivo balancear as alocações para mitigação e adaptação de forma igualitária, mantendo também um equilíbrio entre os países.
O GCF estabeleceu, ainda, áreas de impacto estratégico para mitigação e adaptação, que compõem a Matriz de Resultados (RMF na sigla em inglês). São elas:
Mitigação (mudanças e substituições tecnológicas que reduzam o uso de recursos e as emissões por unidade de produção, bem como a implementação de medidas que reduzam as emissões de gases de efeito estufa e aumentem os sumidouros):
• Geração e acesso à energia;
• Transporte;
• Florestas e uso da terra;
• Construções, cidades, indústrias, instalações e equipamentos.
Adaptação (iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos frente aos efeitos atuais e esperados da mudança do clima):
• Segurança hídrica, alimentar e de saúde;
• Subsistência de pessoas e comunidades;
• Ecossistemas e serviços ecossistêmicos;
• Infraestrutura e ambiente construído.
Transversal (cross-cutting): Também são encorajadas propostas que tenham impacto transversal, gerando benefícios tanto em termos de mitigação quanto de adaptação.
Fonte: http://fazenda.gov.br/assuntos/atuacao-internacional/fundo-verde-do-clima/fundo-verde-do-clima-gcf
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O Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund – GCF) é uma iniciativa global única para responder às mudanças climáticas, investindo em desenvolvimento de baixo carbono e resiliência climática.
O GCF foi estabelecido por 194 países para limitar ou reduzir as emissões de gases de efeito estufa nos países em desenvolvimento e para ajudar a adaptar as sociedades vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas. Dada a urgência e a gravidade do desafio, o Fundo tem o mandato de fazer uma contribuição ambiciosa para a resposta mundial conjunta às mudanças climáticas.
É uma entidade que opera no âmbito do mecanismo financeiro da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) e também serve ao Acordo de Paris. É a única entidade multilateral de financiamento cujo único mandato é servir a Convenção Quadro e que visa alocar montantes iguais de financiamento tanto para mitigação quanto adaptação. Foi estabelecido em 2010 e hoje conta com contribuições anunciadas (pledges) de mais de US$10 bilhões, provenientes de 43 países.
Com uma estrutura de governança equilibrada entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, o Fundo desempenha um papel fundamental na canalização de recursos financeiros para os países em desenvolvimento, impulsionando o financiamento climático, tanto público quanto privado, a nível nacional, regional e internacional.
O GCF pretende operar em maior escala do que outros fundos climáticos, promovendo assim uma mudança de paradigma em direção a trajetórias de desenvolvimento de baixo carbono e de resiliência à mudança do clima. Espera-se que o GCF desempenhe um papel significativo na canalização do financiamento internacional para o clima. O Fundo tem apetite ao risco consistente com o seu mandato de promover esta mudança de paradigma e busca a garantir que os países se apropriem plenamente pelas atividades financiadas (country ownership).
O Fundo busca assegurar a sua adicionalidade na arquitetura do financiamento climático de seis principais formas:
Maximizando a apropriação pelo país beneficiário.
Equilíbrio entre mitigação e adaptação.
Governança balanceada com número igual de países contribuintes e recipientes em seu Conselho Diretor.
Diversidade de entidades acreditadas.
Diversidade de instrumentos financeiros.
Fundo mundial dedicado ao clima com maior escala.
Fonte: http://fazenda.gov.br/assuntos/atuacao-internacional/fundo-verde-do-clima/fundo-verde-do-clima-gcf