Questão 2578255

• Banca: PR-4 UFRJ
• Órgão: UFRJ
• Ano: 2014
• Provas: PR-4 UFRJ - 2014 - UFRJ - Assistente de Alunos
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A LDB n° 9394/96 aborda a educação física nos ambientes escolares. Assinale a alternativa correta.

• A. Deve ser praticada prioritariamente por meninos em detrimento às meninas. É compreendido que os meninos devem se esforçar mais no desenvolvimento do corpo e as meninas devem focar no aspecto comportamental.
• B. É uma atividade importante a ser desenvolvida e a escola é seu espaço de excelência. Cabe aos sistemas municipais de ensino determinar se ela será obrigatória ou não e como será exercida no ensino médio.
• C. Faz parte da grade curricular e deve, preferencialmente, ser cursada no horário das aulas de Física e Química, para que os alunos tenham que escolher qual aula assistir.
• D. A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da Educação Básica, sendo facultativa para os maiores de 30 anos de idade.
• E. A educação física, componente obrigatório do currículo, é obrigatória em todas as etapas da educação, incluídas a educação infantil, o ensino fundamental, o ensino médio e o ensino superior.

Gabarito: D

Comentários

• d)

  A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da Educação Básica, sendo facultativa para os maiores de 30 anos de idade.

• Seção II

  Da Educação Infantil

  3º A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:

  I - que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;

  II - maior de 30 anos de idade;

• facultativa apenas a prática

• A questão exige o conhecimento sobre a LEI Nº 9.349/96 - Lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDB), em especial sobre a Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola.

  a) Incorreta.

  Não há essa distinção de gênero na prática da educação física.

  b) Incorreta.

  A alternativa erra ao dizer que cabe os municípios escolher se atividade da educação física será obrigatória, visto que já foi determinado isso no próprio dispositivo. Vejam o que dispõe o artigo 26, § 3º da referida lei. § 3º A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:  (...)

  c) Incorreta.

  A lei não trata sobre essa escolha de horário a ser praticada e sim que é obrigatória. Vide a explicação da alternativa anterior.

  d) Correta.

  A prática da educação física propõe facultatividade a alguns. Vejamos o que dispõe o artigo 26, § 3º, I, II, III, IV, VI.

  § 3º A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:

  I – que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;

  II – maior de trinta anos de idade;

  III – que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física;

  IV – amparado pelo  Decreto-lei nº 1.044/ 69 incluída pela lei nº 10.793/ 03

  São portadores de (afecções, infecções, traumatismos, ou outras condições mórbitas)

  VI – que tenha prole (filhos).

  e) A educação física, componente obrigatório do currículo, é obrigatória em todas as etapas da educação, incluídas a educação infantil, o ensino fundamental, o ensino médio e o ensino superior.

  Incorreta. A alternativa erra ao mencionar ensino superior. A lei apenas fala em ensino básico. Vejamos: § 3º A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica , sendo sua prática facultativa ao aluno:  (...)

  Referência bibliográfica:

  BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996. 

  GABARITO: D

• Art. 26, paragrafo 3: é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo facultado ao aluno:

  I- que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;

  II- maior de trinta anos de idade;