Questão 2578282

• Banca: CPCON
• Órgão: UEPB
• Ano: 2017
• Provas: CPCON - 2017 - UEPB - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Educação Superior - Decretos, editais e portarias; Legislação da Educação

Sobre a Educação Superior no Brasil é CORRETO afirmar que

• A. no Brasil, as universidades podem ser classificadas enquanto públicas e filantrópicas.
• B. nas instituições públicas de educação superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de quatorze horas semanais de aulas.
• C. está disposto no Art. 207 da Constituição Brasileira de 1988 que “As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”.
• D. as instituições que ofertam ensino superior, de acordo com a sua organização e respectivas prerrogativas acadêmicas, são credenciadas como faculdades e universidades.
• E. a Educação Superior abrangerá cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, cursos de graduação, cursos de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, e cursos de extensão.

Gabarito: C

Comentários

• Se o item C está entre aspas, isso quer dizer que o trecho foi retirado na íntegra na CF/88.

• A letra "E" está incompleta. Na modalidade de cursos de pós-graduação faltou mencionar, além de mestrado e doutorado, os de "especialização, aperfeiçoamento e outros" 

  Art. 44 III LDB: Art. 44. A educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas: 

  III - de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino;