Por propósito, a vigilância
epidemiológica deve fornecer orientação técnica permanente para os
profissionais de saúde que têm a responsabilidade de decidir sobre a execução
de ações de controle de doenças e agravos, tornando disponíveis, para esse fim,
informações atualizadas sobre a ocorrência dessas doenças e agravos, bem como
dos fatores que a condicionam, numa área geográfica ou população definida.
Subsidiariamente, a vigilância epidemiológica constitui-se importante
instrumento para o planejamento, organização e operacionalização dos serviços
de saúde, bem como a normatização das atividades técnicas correlatas.
Segundo a Lei 8080/90 entende-se
por vigilância epidemiológica um conjunto de ações que proporcionam o
conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores
determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a
finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das
doenças ou agravos
Gabarito do Professor: Letra B
Bibliografia
Brasil. Ministério da Saúde.
Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia de vigilância epidemiológica /
Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. – 6. ed. – Brasília :
Ministério da Saúde, 2005.
www.planalto.gov.br