SóProvas

ID
2585143
Banca
FUNCAB
Órgão
SESAP-RN
Ano
2010
Provas
Disciplina
Saúde Pública
Assuntos

Na Constituição Federal, promulgada em 1988, há um capítulo que define a Seguridade Social como abrangendo as áreas de Saúde, Previdência Social e Assistência Social. Nesse capítulo, a saúde é definida como:

Alternativas
Comentários

  • Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

     

    Gabarito : C

  • Essa questão está muito mal escrita. Quando se lê o Art. 196, podemos perceber que ele não define o que é saúde, ele apenas diz que a saúde é direito de todos e dever do estado, e que esse direito é garantido mediante políticas sociais e econômicas. Se a pergunta fosse "Como é garantido o direito a saúde na CF 88?", daí sim poderia-se assinar a alternativa C. A interpretação faz parte da prova, e é obvio que garantidO se refere ao direitO, e não A saúde (concordância).

  • Essa questão está muito mal escrita. Quando se lê o Art. 196, podemos perceber que ele não define o que é saúde, ele apenas diz que a saúde é direito de todos e dever do estado, e que esse direito é garantido mediante políticas sociais e econômicas. Se a pergunta fosse "Como é garantido o direito a saúde na CF 88?", daí sim poderia-se assinar a alternativa C. A interpretação faz parte da prova, e é obvio que garantidO se refere ao direitO, e não A saúde (concordância).

  • QUESTÃO :

    A Constituição Federal/1988 define :

    Seguridade Social abrange as áreas de :

    Saúde,

    Previdência Social e

    Assistência Social.

    Ou seja : A SEGURIDADE SOCIAL COMPREENDE UM CONJUNTO INTEGRADO DE AÇÕES DE INICIATIVA DOS PODERES PÚBLICOS E DA SOCIEDADE, DESTINADOS A ASSEGURAR OS DIREITOSRELATIVOS À :

    SAÚDE ,

    PREVIDÊNCIA E

    ASSISTÊNCIA SOCIAL .

    NESSE CAPÍTULO DE SEGURIDADE SOCIAL , A SAÚDE É DEFINIDA COMO :

    GABARITO :C ) SAÚDE : direito de cidadania ( TODOS ) , garantido mediante políticas PÚBLICAS : sociais e econômicas.

    ARGUMENTAÇÃO :

    A SEGURIDADE SOCIAL ( SEGURANÇA SOCIAL) age como um sistema de PROTEÇÃO SOCIAL, assegurando às pessoas alguns DIREITOS BÁSICOS RELATIVOS À :

    SAÚDE, PREVIDÊNCIA e ASSISTÊNCIA SOCIAL (TRÊS PILARES fundamentais da seguridade social )DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA.

    Como princípio, a seguridade social existe para tentar alcançar uma sociedade solidária, igualitária e justa para todos. Além disso, visa erradicar males sociais, como a pobreza e a marginalização, reduzindo as desigualdades sociais .

    SAÚDE :

    DIREITO DE TODOS ( todos os cidadãos = toda sociedade = UNIVERSAL) .

    SUS : SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE:

    ( UNIVERSAL , INTEGRAL ; IGUALITÁRIO, GRATUITO )...

    DEVER DO ESTADO ( PODER PÚBLICO ) : PROMOVER A SAÚDE :

    O ESTADO IRÁ IMPLEMENTAR E DIVULGAR AS AÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE :

    PROMOVER A POLÍTICA PÚBLICA SOCIAL ( PARTICIPAÇÃO SOCIAL ) em prol da saúde ( PROMOVER SAÚDE , PREVENIR DOENÇAS OU AGRAVOS E REABILITAR O INDIVÍDUO) .

    OBS : SABER : COMPETÊNCIAS/ ATRIBUIÇÕES/AÇÕES :

    DO SUS e DA : UNIÃO; ESTADO e MUNICÍPIO .

    OBS : O ESTADO TEM O PODER NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ( SUS ) = SAÚDE PÚBLICA :

    SISTEMA COMPLEXO DE POLÍTICAS :

    PÚBLICAS DE SAÚDE ;

    ECONÔMICAS ;

    SOCIAS ;

    SAÚDE DA MULHER ;

    SAÚDE DA CRIANÇA;

    SAÚDE DO IDOSO ;

    SAÚDE DO TRABALHADOR...

    ESTADO :

    PLANEJAR/ PROMOVER A SAÚDE PÚBLICA ATRAVÉS DA :

    POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE ( essa política abrangerá vários fatores /várias políticas..é complexo : Política ( econômica operacional, financeira e social .. ) para integrar as ações e os serviços de saúde conforme os fundamentos , princípios e diretrizes ( normas ) da Constituição .

    PACTUAR AS AÇÕES DOS SERVIÇOS ENTRE AS 3 ESFERAS ( UNIÃO; ESTADO; MUNICÍPIO ) ; DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE;

    COMISSÃO ( REUNIÕES ENTRE OS GESTORES DE CADA ESFERA PARA DISCUTIR PROPOSTAS SOBRE A SAÚDE) ; HAVER GESTORES = ADMINISTRADORES = PARA AVALIAR AS AÇÕES DOS SETORES DE SAÚDE E PROPOR MUDANÇAS.

  • Parece mais questão de interpretação de texto.

  • COMENTÁRIOS

    O art. 196 responde essa questão:

    Art. 196. A saúde é DIREITO DE TODOS e DEVER DO ESTADO, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Isso reforça a “saúde” sob a ótica dos determinantes e condicionantes da saúde.

    RESPOSTA: C.

  • Oxe, no vídeo, ela disse que era letra A.