Questão 2589856

• Banca: IBADE
• Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC
• Ano: 2017
• Provas: IBADE - 2017 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Professor da Educação Infantil Pré- Escola - zona urbana
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Normas Constitucionais do Direito à Educação

O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:

1. recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.

2. fazer-lhes a chamada pública.

3. zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.

4. organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino.

5. assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual.

Estão corretos apenas os itens:

• A. 3,4 e 5.
• B. 1, 2, 3.
• C. 2, 3, 4 e 5.
• D. 1,2 e 4.
• E. 1,2, 3 e 5.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 5o  

  § 1o  O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:             (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)

  I - recensear a população em idade escolar para o ensino fundamental, e os jovens e adultos que a ele não tiveram acesso;

  I - recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica;             (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)

  II - fazer-lhes a chamada pública;

  III - zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela freqüência à escola.2004)