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explicação ZERO do Thiago Munhoz
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O Exemplo 7 do CPC 25 traz um exemplo bem parecido:
CPC 25 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
Exemplo 7 – Treinamento para atualização de pessoal como resultado de mudança na tributação do imposto de renda.
O governo introduz certo número de mudanças na tributação do imposto de renda. Como resultado dessas mudanças, a entidade do setor financeiro irá necessitar de treinamento para atualização de grande número de seus empregados da área administrativa e de vendas para garantir a conformidade contínua com a regulação bancária.
Na data do balanço, nenhum treinamento do pessoal havia sido feito.
Obrigação presente como resultado de evento passado que gera obrigação – Não há obrigação porque o evento que gera a obrigação (treinamento para atualização) não foi realizado.
Conclusão – Nenhuma provisão é reconhecida
Espero ter ajudado! Bons estudos...
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GAB:E
Uma provisão deve ser reconhecida quando, e apenas quando:
(a) uma entidade tem uma obrigação presente (legal ou não-formalizada) como resultado de um evento passado;
(b) é provável (ou seja, mais provável que sim do que não) que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos será necessária para liquidar a obrigação; e
(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrgação.
O caso da questão não atende esses requisitos,logo, não deve ser feita a provisão.
Exemplo 7 do CPC 25
Exemplo 7 – Treinamento para atualização de pessoal como resultado de mudança na tributação do imposto de renda
O governo introduz certo número de mudanças na tributação do imposto de renda. Como resultado dessas mudanças, a entidade do setor financeiro irá necessitar de treinamento para atualização de grande número de seus empregados da área administrativa e de vendas para garantir a conformidade contínua com a regulação bancária. Na data do balanço, nenhum treinamento do pessoal havia sido feito.
Obrigação presente como resultado de evento passado que gera obrigação – Não há obrigação porque o evento que gera a obrigação (treinamento para atualização) não foi realizado.
Conclusão – Nenhuma provisão é reconhecida
Creio que com isso dê p/ entender um pouco melhor a questão.
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O enunciado da questão diz que a lei xyz impõe a obrigatoriedade do curso somente a partir de 2017; portanto, em 31-dez-2016 não há nenhuma obrigação presente, que é um dos requisitos para constituição de provisão.
CPC 25
"18. As demonstrações contábeis tratam da posição financeira da entidade no fim do seu período de divulgação e não da sua possível posição no futuro. Por isso, nenhuma provisão é reconhecida para despesas que necessitam ser incorridas para operar no futuro. Os únicos passivos reconhecidos no balanço da entidade são os que já existem na data do balanço".
Quando a questão falar que "certa lei passará a obrigar fazer tal coisa - que terá custo estimado de $x"
faço a pergunta: se a empresa fechar as portas HOJE (não opera mais nenhum dia), ela ainda deve pagar esse valor? ela já tem a obrigação de fazer esse pagamento? Se sim, tem provisão.
Observe que, só não é passivo (estrito senso) porque não há certeza do valor ou da data de vencimento.
7. Esta Norma define provisão como passivo de prazo ou valor incertos.
Para detalhar mais o tema: veja o exemplo 6 do CPC 25; apesar de existir uma lei que obrigue, a provisão é somente das multas. Se eu fechar a fábrica hoje, não precisarei mais instalar os filtros (do exemplo mencionado); portanto, não é provisão.
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GAbarito "D"
A Provisão é tratada como passivo de prazo ou valor incertos.
A questão se refere a um passivo com prazo certo de ocorrência (a partir de 2017), não configurando uma provisão.
Dessa forma, nenhum registro contábil deve ser realizado em 2016. Sendo registrado somente em 2017 no momento de sua ocorrência (competência) como salários a pagar e não como uma provisão.
Sucesso!
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Por que não colocar nas notas explicativas?
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#Por que não colocar nas notas explicativas? parece fazer bastante sentido incluir isso como N.E.
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Acredito que não coloca em NE pq esse fato não pertence às demonstrações de 2016. Essa norma só vai afetar a empresa em 2017.
por isso, a resposta é E. Nada será feito em 2016
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Por que não colocar em notas explicativas?
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Com relação às notas explicativas, a divulgação em notas explicativas deve ocorrer quando a obrigação for presente e provável (quando reconheceremos uma provisão e divulgaremos em nota explicativa) ou quando for uma obrigação presente e somente possível, nesse caso divulgaremos apenas em notas explicativas.
Na questão a obrigação não é sequer presente, é uma obrigação futura, a meu ver. Portanto, não há nenhum reconhecimento nem divulgação.
+info no slide 13:
https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/3098394/mod_resource/content/1/06%20EAC%20-%20Cap%206e7%20-%20Provis%C3%B5es%20At%20e%20Pass%20Contingente.pdf
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Vejam! Trata-se de uma exigência feita somente para o ano de 2017. A questão pergunta o tratamento em 2016. Nenhuma modificação acontecerá na contabilidade neste exercício.
O fato contábil é registrado conforme a empresa realizar o treinamento, em 2017.
Mas, se for algo, relevante (a questão foi omissa), deve haver divulgação em notas i explicativas.
Prof Gabriel Rabello - Estratégia Concursos
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Para formar uma provisão, faça as seguintes perguntas:
Quando vou ter que pagar?
Qual valor vou ter que pagar?
Se tiver resposta para uma delas, já não é provisão!
Quando vou ter que pagar? em 2017!!!!
acabou!!!!
acabou!!!!
é treta!!!
é Treta do examinador!!!
Marque errado!!!!
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Pra quê essa pressão CG?! Não é provisão, não é fato relevante para constar em notas explicativas, simplesmente nenhum registro contábil deve ser realizado!
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Explicação do professor Valter Ferreira
Como o fato gerador não ocorreu, não pode ser despesa.
Para haver provisionamento, deve ter um evento passado e a obrigação presente.
A obrigação só irá ocorrer em 2017, nesse caso nada será feito.
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É errado eu responder a questão usando regime de competência? Deu certo kkkk
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Até 31/12/2016 ato contábil
A partir de 01/01/2017 fato contábil
GABARITO - E