Questão 2590915

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SEDUC-CE
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - SEDUC-CE - Professor Pleno I - História
• Disciplina: História
• Assuntos: História do Brasil; República Autoritária : 1964- 1984

As mudanças políticas e institucionais realizadas pelo movimento civil militar de 31 de março de 1964 incluem

• A. a extinção dos partidos políticos existentes e substituição do sistema multipartidário por sistema com dois partidos.
• B. a cassação de mandatos políticos a partir do endurecimento do regime, com o AI-5, o Ato Institucional n.º 5.
• C. o fim das eleições indiretas para presidente e vice-presidente da República, previstas pela Constituição de 1946.
• D. o fechamento do Congresso, suspensão das eleições para os governos estaduais e estabelecimento de legislação exclusivamente por meio de decreto-lei.
• E. a outorga imediata de nova constituição, em substituição à de 1946.

Gabarito: A

Comentários

•  O AI-2 estabeleceu a oficialização do sistema bipartidário. De um lado, a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) representando o governo. Do outro, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) compunha uma fraca oposição controlada.

  Gab: A

• AL2

  ELEIÇÕES INDIRETAS PARA O EXECUTIVO

  FIM DOS PARTIDOS POLITICOS E BIPARTIDARISMO( arena- a favor/MDB-oposição)

   

   

   

  AI-5

  foi baixado em 13 de dezembro de 1968

  . Contém 12 artigos - ferramentas de intimidação pelo medo.

  . Amplos poderes para o presidente.

  Fechou o congresso.

  . Permissão de cassação de mandatos parlamentares.

  . Suspensão de direitos políticos pelo prazo de 10 anos.

  . Poder ao presidente de intervir em Estados/municipios.

  . Suspendeu o direito a habeas corpus

  . Estabeleceu a censura prévia.

  Proibia manifestação publicas

  . Foi suspenso em 1978 (Ernesto Geisel)

• Marquei A, mas fiquei na dúvida entre A e B. Alguém poderia dizer o erro da B ?