SóProvas

ID
259303
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2011
Provas
Disciplina
Legislação Federal

Considere o Decreto no 2.745/98, que aprova o regu-
lamento do procedimento licitatório simplificado da
Petrobras, para responder às questões de nos
 33 e 34.

Sobre esse Decreto, afirma-se que

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: (B) - A Petrobras pode cancelar o registro cadastral de licitante das empresas que praticarem ato ilícito e for comprovado.
  • a) leilão - concorrência é a modalidade de licitação em que será admitida a participação de qualquer interessado que reúna as condições exigidas no edital - art. 22 § 1º da lei 8.666.

    c) servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação não poderá participar de licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens - art. 9º da lei 8.666.

    e) a licitação não será sigilosa, sendo públicos e acessíveis ao público os atos de seu procedimento, salvo quanto ao conteúdo das propostas, até a respectiva abertura - § 3º do art. 3º.

    se alguém souber a letra "d" coloca aí!!!
  •  resposta 'b'

    1) Macete para ajudar na alternativa 'a'
    Licitação
    a) Quaisquer Interessados
    - Concurso
    - Leilão
    b) Quaisquer Interessados - requisitos constante no edital
    - Concorrência
    c) Cadastrados - requisitos constante no ato do cadastramento
    - Tomada de Preço
    d) Cadastrados ou Não
    - Convite

    2) Alternativa 'd'
    Art. 126. Quando o edital permitir, poderão licitar pessoas jurídicas reunidas em consórcio constituído para a licitação, obedecidas as seguintes normas:
    IV – impedimento de participação de empresa consorciada, na mesma licitação, por meio de mais de um consórcio ou isoladamente;
  • Bruno,
    é o caso de uma empresa que se inscreve sozinha para participar da licitação e tb se inscreve em consórcio com outra. Logo, ela terá duas incrições, concorrerá duas vezes. Isso não é permitido pela 8666/93.
  • A questão deverá ser resolvida com base no Dec 2745.98

    3.1.5 LEILÃO - é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados, para a alienação de bens do ativo permanente da PETROBRÁS, a quem oferecer maior lance, igual ou superior ao da avaliação.
    Por isso o gabarito não é a letra a.
     or PoPO 

  • a)
    3.1.1 CONCORRÊNCIA - é a modalidade de licitação em que será admitida a participação de qualquer interessado que reuna as condições exigidas no edital.

    b) CORRETA!
    4.8
     A inscrição será cancelada:
    c) pela prática de qualquer ato ilícito;

    c)
    1.5 Estarão impedidos de participar de licitações na PETROBRÁS firma ou consórcio de firmas entre cujos dirigentes, sócios detentores de mais de dez por cento do Capital Social, responsáveis técnicos, bem assim das respectivas subcontratadas, haja alguém que seja Diretor ou empregado da PETROBRÁS.

    d)
    4.10 Para o fim de participar de licitação cujo ato de convocação expressamente o permita, admitirse-á a inscrição de pessoas físicas ou jurídicas reunidas em consórcio, sendo, porém, vedado a um consorciado, na mesma licitação, também concorrer isoladamente ou por intermédio de outro consórcio

    e)
    1.8.1 A licitação não será sigilosa, sendo públicos e acessíveis a todos os interessados os atos de seu procedimento.

  • gente, não é a B.

    4.7

    A inscrição no registro cadastral de licitantes da PETROBRÁS poderá ser suspensa quando a firma:

    a) faltar ao cumprimento de condições ou normas legais ou contratuais;

    b) apresentar, na execução de contrato celebrado com a PETROBRÁS, desempenho considerado insuficiente;

    c) tiver títulos protestados ou executados;

    d) tiver requerida a sua falência ou concordata, ou, ainda, decretada esta última;

    e) deixar de renovar, no prazo que lhe for fixado, documentos com prazo de validade vencido, ou deixar de justificar, por escrito, a não participação na licitação para a qual tenha sido convidada.


    NÃO TEM NADA FALANDO DE ATO ILÍCITO

    4.8

    A inscrição será cancelada:

    a) por decretação de falência, dissolução ou liquidação da firma;

    b) quando ocorrer declaração de inidoneidade da firma;

    c) pela prática de qualquer ato ilícito;

    d) a requerimento do interessado;