LETRA B
Art. 5º As conservas de sardinhas, de acordo com a sua forma de apresentação, se classificam em:
I - descabeçada e eviscerada: com exceção de rins e gônadas;
II - filé: músculo obtido a partir do corte do peixe em sentido paralelo à coluna vertebral, desprovido de ossos da espinha dorsal, com ou sem pele;
III - pedaço: pedaços de sardinhas que tenham, no mínimo, 3 (três) cm de comprimento mantendo a estrutura original do músculo; e
IV - ralada: pequenos pedaços de músculo de tamanho uniforme que não estão aglutinados.