a) Ao proprietário do animal sacrificado caberá indenização. (ERRADO)
Art. 22. Ao proprietário do animal sacrificado não caberá indenização.
b) A Instrução Normativa n° 45, de 15 de junho de 2004, resolve aprovar as normas para controle e erradicação da Anemia Infecciosa Equina. (ERRADO)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45, DE 15 DE JUNHO DE 2004 Art. 1º Aprovar as Normas para a Prevenção e o Controle da Anemia Infecciosa Eqüina
c) Se detectado foco de Anemia Infecciosa Equina, os equídeos portadores deverão ser marcados por meio da aplicação de ferro candente na paleta do lado direito com um “A”, contido em um círculo de 12 centímetros de diâmetro, seguido da sigla da UF. (ERRADO)
Art. 17. Detectado foco de A.I.E., deverão ser adotadas as seguintes medidas:
III - marcação permanente dos eqüídeos portadores da A.I.E., por meio da aplicação de ferro candente na paleta do lado esquerdo com um A, contido em um círculo de 8 (oito) centímetros de diâmetro, seguido da sigla da UF, conforme modelo (ANEXO V);
d)Em relação ao controle de trânsito, fica dispensado do exame de Anemia Infecciosa Equina o equídeo com idade inferior a 6 meses, desde que esteja acompanhado da mãe e esta apresente resultado laboratorial negativo. (CORRETO)
Art. 35. Fica dispensado do exame de A.I.E. o eqüídeo com idade inferior a 6 (seis) meses, desde que esteja acompanhado da mãe e esta apresente resultado laboratorial negativo.
e)Quando a medida indicada for o sacrifício do animal portador, este será realizado pelo serviço veterinário oficial, no prazo máximo de 90 dias, a contar do resultado do exame de diagnóstico, preferencialmente na propriedade onde estiver o animal. (ERRADO)
Art. 19. Quando a medida indicada for o sacrifício do animal portador, este será realizado pelo serviço veterinário oficial, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar do resultado do exame de diagnóstico, preferencialmente na propriedade onde estiver o animal.
Alternativa: d