Questão 2601688

• Banca: Aeronáutica
• Órgão: CIAAR
• Ano: 2017
• Provas: Aeronáutica - 2017 - CIAAR - Primeiro Tenente - Psiquiatria
• Disciplina: Psiquiatria

Avalie as asserções abaixo e a relação proposta entre elas.

I - O indivíduo submetido a tratamento psiquiátrico será sempre considerado inimputável nos casos de violação do Código Penal

SE,

II - ao tempo da ação ou da omissão, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, devido à doença mental ou ao desenvolvimento mental incompleto ou retardado

E, PORTANTO,

III – poderá se beneficiar da redução de um a dois terços da pena aplicável.

Sobre essas asserções, é correto afirmar que

• A. as três são verdadeiras, mas não estabelecem relação entre si.
• B. a segunda é condição para a primeira e a terceira corresponde ao benefício recebido nos casos de comprovada inimputabilidade.
• C. a primeira será sempre verdadeira, a segunda justifica corretamente a primeira, mas a terceira não corresponde ao benefício aplicado nos casos de inimputabilidade.
• D. a primeira é uma afirmativa falsa, a segunda não é suficiente para justificar a primeira e a terceira não corresponde ao benefício aplicado nos casos de inimputabilidade.

Gabarito: A