SóProvas


ID
2601967
Banca
PUC-PR
Órgão
JUCEPAR - PR
Ano
2017
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Uma pessoa jurídica composta por dois sócios tem como principal atividade os serviços de ensino e treinamento prestando serviços apenas nessa área. O primeiro sócio tem formação na área de informática e o segundo sócio é formado na área de medicina. A empresa prestou serviços de treinamentos para outra empresa que tem como atividade principal serviços de limpeza e conservação. Levando em consideração as formações dos sócios e serviços prestados por cada empresa, qual seria a alíquota de retenção do imposto de renda sobre o serviço prestado?

Alternativas
Comentários
  • GABARITO "A"

     

    L 10.833/2003

    Art. 29. Sujeitam-se ao desconto do imposto de renda, à alíquota de 1,5% (um inteiro e cinco décimos por cento), que será deduzido do apurado no encerramento do período de apuração, as importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a título de prestação de serviços a outras pessoas jurídicas que explorem as atividades de prestação de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber.      (Produção de efeito)

     

    Obs. Interessante que a Lei não menciona serviços de "treinamento". Assim, fora isto, não encontrei respaldo para a assertiva.

     

  • Rendimentos de serviços profissionais (no caso do enunciado TREINAMENTO) prestados por pessoas jurídicas
    Alíquota de 1,5%
    Dispositivo: As importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, civis ou mercantis, pela prestação de serviços caracterizadamente de natureza profissional. (RIR, art. 647)

    Bons Estudos!

  • GABARITO LETRA A.

     

    Foquem na prestação de serviço executada pela empresa prestadora: TREINAMENTO.

     

    ALÍQUOTA/BASE DE CÁLCULO1,5% (um inteiro e cinco décimos por cento) sobre as importâncias pagas ou creditadas como remuneração.

     

    >> SERVIÇOS DE ENSINO E TREINAMENTO ESTÃO SUJEITOS À RETENÇÃO DE IRPJ NO VALOR DE (1,5%) <<

     

    FONTE: http://www.portaltributario.com.br/guia/irf_profissionais.html