Nesta questão, o candidato deve indicar a alternativa que apresenta as características da função mobilizadora dos conselhos de ensino.
A) requer do conselho competência para deliberar, em grau de recurso, sobre decisões de instâncias precedentes.
ERRADO - Trata-se da função deliberativa.
B) situa o conselho numa ação efetiva de mediação entre o governo e a sociedade, estimulando e desencadeando estratégias de participação.
CORRETO - Esta é função mobilizadora, que é a que situa o conselho numa ação efetiva de mediação entre o governo e a sociedade, estimulando e desencadeando estratégias de participação e de efetivação do compromisso de todos com a promoção dos direitos educacionais da cidadania, ou seja: da qualidade da educação.
C) a lei atribui ao conselho competência específica para decidir, em instância final, sobre determinadas questões.
ERRADO - Trata-se da função deliberativa.
D) interpreta a legislação ou propõe medidas e normas para o aperfeiçoamento do ensino.
ERRADO - Trata-se da função consultiva.
E) revestida de poder de mudar, ou confirmar, a decisão anterior.
ERRADO - Trata-se da função deliberativa.
Gabarito do Professor: Letra B.