Gabarito: E
Comentário do Prof. Thiago Zanolla:
I. ERRADA! A ética profissional não se restringe como deontologia profissional (conjunto de princípios e regras de conduta — os deveres — inerentes a determinado grupo profissional que estão fundamentados em primados maiores, tais como princípios que regem a administração público, normas que corporificam um ideal buscado pelo Homem etc.).
Um código de ética profissional oferece, implicitamente, uma série de responsabilidades ao indivíduo. Atinge todas as profissões e quando falamos de ética profissional, estamos nos referindo ao caráter normativo e até jurídico que regulamenta determinada profissão, a partir de estatutos e códigos específicos, assim, como a ética médica, do advogado, engenheiro, administrador, biólogo etc. Acontece que, em geral, as profissões apresentam a ética firmada em questões muito relevantes que ultrapassam o campo profissional em si.
II. ERRADA! De forma ampla, a ética profissional estuda e regula o relacionamento do profissional com sua clientela, visando à dignidade humana e a construção do bem-estar no contexto sociocultural onde exerce sua profissão. Nesse sentido, o Código de Ética "ao indicar a centralidade do trabalho na (re)produção da vida social, revela a base objetiva de constituição das ações ético-morais: as capacidades que, desenvolvidas a partir da práxis, objetivam a sociabilidade, a consciência, a liberdade e a universalidade do ser humano-genérico. Em função dessas capacidades objetivas explicitam-se os valores éticos fundamentais: liberdade, equidade e justiça social, articulando-os á democracia, a cidadania" (BARROCO, 2001, p. 201).
III. CORRETA! Em linhas gerais, ética é definida como a teoria, o conhecimento ou a ciência do comportamento moral, que busca explicar, compreender, justificar e criticar a moral ou as morais de uma sociedade. Já moral, é definida como conjunto de normas, princípios, preceitos, costumes, valores que norteiam o comportamento [obediência] do indivíduo no seu grupo social.
Nesse contexto, a maior finalidade de um código de ética profissional é produzir na pessoa do servidor público a consciência de sua adesão às normas preexistentes através de um espírito crítico, o que certamente facilitará a prática do cumprimento dos deveres legais por parte de cada um e, em consequência, o resgate do respeito aos serviços públicos e à dignidade social de cada servidor.
O estabelecimento de um código de ética para o exercício das funções públicas busca garantir que as diferenças individuais não sejam tratadas de modo particular, arbitrário, ou seja, com base na vontade do agente público que presta determinado serviço.
Por isso, podemos afirmar que a ética é a reflexão sobre a moralidade profissional.