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resposta letra D, é aprovadas pelo próprio conselho
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§ 5° As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.
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As Conferências de saúde e os Conselhos de saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo próprio conselho.
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Caro Rodrigo Nascimento,
a letra C não está errada. A letra D é a resposta porque é para marcar a alternativa incorreta, sendo assim as demais letras (A, B, C e E) estão corretas.
Como os colegas já apresentaram, a organização e normas de funcionamento do Conselho de Saúde, definidas em regimento próprio, devem ser aprovados pelo respectivo Conselho, e não pela Câmara Municipal, sendo, portanto, a opção D a resposta.
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Lei
n° 8.142/1990
Art. 1°
O Sistema Único de Saúde (SUS),
de que trata a Lei n° 8.080, de 19
de setembro de 1990,
contará,
em cada esfera de governo,
sem prejuízo das funções do Poder
Legislativo,
com as seguintes instâncias
colegiadas:
I - a Conferência de Saúde; e
II - o Conselho de Saúde.
§ 4°
A representação dos usuários nos
1.
Conselhos de Saúde e
2.
CONFERÊNCIAS
SERÁ PARITÁRIA em relação
ao conjunto dos demais segmentos.
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Letra D - As conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.
Foram poucas questões disponibilizadas e com o conteúdo bem repetitivo.
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Nessa letra E ta certa?
Tem caráter permanente e deliberativo cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder MUNICIPAL legalmente constituído.
Na lei ta assim: "....cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em CADA esfera do governo"a seu comentário...
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A letra E está correta quando fala chefe do poder municipal legalmente constituído, pois o enunciado da questão trata especificamente dos Conselhos Municipais de Saúde.
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O § 5° do art.1° da lei n.8.142/90 estabelece:
As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.
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Letra E - § 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
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Lembrem que a pergunta pede a alternativa incorreta
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LEI 8142/90
ART 1º
PARAGRÁFO 2º: O CONSELHO DE SAÚDE, EM CARÁTER PERMANENTE E DELIBERATIVO, ÓRGÃO COLEGIADO COMPOSTO POR REPRESENTANTES DO GOVERNO, PRETADORES DE SERVIÇOS, PROFISSIONAIS DE SAÚDE E USUÁRIOS, ATUA NA FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS E NO CONTROLE DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NA INSTÂNCIA CORRESPONDENTE, INCLUSIVE NOS ASPECTOSECONÔMICOS E FINANCEIROS, CUJAS DECISÕES SERÃO HOMOLOGADAS PELO CHEFE DO PODER LEGALMENTE CONSTITUÍDO EM CASA ESFERA DO GOVERNO.
PARAGRÁFO 4º: A REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS NOS CONSELHOS DE SAÚDE E CONFERÊNCIAS DE SAÚDE SERÁ PARITÁRIA EM RELAÇÃO AOS DEMAIS SEGMENTOS.
GAB: D
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a) É um órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. (Certíssimo)
b) A representação dos usuários é paritária em relação ao conjunto dos demais seguimentos. (Certo, Art. 1º, §4)
c) Atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política municipal de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. (Certo)
d) Tem sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pela Câmara Municipal. (Regimento próprio tá certo, mas, quem aprova não é a Câmara Municipal, Estadual ou qualquer outra. A competência é do respectivo conselho, logo, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE)
e) Tem caráter permanente e deliberativo cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder municipal legalmente constituído. (Certo! Se tratanto do Conselho Municipal de Saúde, as decisões serão homologadas pelo chefe do poder municipal - segundo a Lei: serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo. Município - Chefe do Poder Municipal)
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As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.
GABARITO D