Gab. D
Barrroco e Terra (2012, p. 120-121) afirmam que os princípios representam a estrutura ideológica sobre a qual se elaborou e se assentou o Código de Ética do Assistente Social. Eles se configuram como parâmetros ideológicos das regras materiais contidas nos artigos do Código de Ética. Possibilitam conferir a necessária unidade, coerência e harmonia ao sistema jurídico estabelecido pelo Código. Ademais, os princípios perpassam toda a normatividade do Código, representando o alicerce do conjunto do regramento estabelecido, que é o fundamento da concepção do projeto ético-político adotado pelo Código.
BARROCO, M. L; TERRA, S. H. Código de Ética do Assistente Social comentado. Organização do Cfess. São Paulo: Cortez, 2012.
O Código de Ética profissional de 1993 se organiza em um conjunto de princípios, deveres, direitos e proibições, que orientam o comportamento ético profissional, oferecem parâmetros para a ação cotidiana e definem suas finalidades ético-políticas, circunscrevendo a ética no interior do Projeto Ético-político e em sua relação com a sociedade e a história. De acordo com Barroco e Terra (2012, p. 120 – 121) os princípios representam a estrutura ideológica sobre a qual se elaborou e se assentou o Código de Ética do Assistente Social. Eles se configuram como parâmetros ideológicos das regras materiais contidas nos artigos do Código de Ética. Possibilitam conferir a necessária unidade, coerência e harmonia ao sistema jurídico estabelecido pelo Código. Ademais, os princípios perpassam toda a normatividade do Código, representando o alicerce do conjunto do regramento estabelecido, que é o fundamento da concepção do projeto ético-político adotado pelo Código.
Analisando as alternativas, temos:
A, B, C e E – Incorretas.
D – Correta. estrutura ideológica.
Gabarito: D
Referência: BARROCO, M. L; TERRA, S. H. Código de Ética do/a Assistente Social comentado. CFESS. São Paulo: Cortez, 2012.