Questão 2613700

• Banca: IBADE
• Órgão: SEE -PB
• Ano: 2017
• Provas: IBADE - 2017 - SEE -PB - Professor de Educação Básica 3 - Matemática
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.131 de 1995 - Conselho Nacional de Educação; Temas Educacionais Pedagógicos

Em geral, as normas sobre conselhos de ensino referem-se a funções deliberativa, consultiva, normativa, mediadora, mobilizadora, fiscal, recursal, entre outras. A função mobilizadora é assim entendida quando:

• A. revestida de poder de mudar ou confirmar, a decisão anterior.
• B. situa o conselho numa ação efetiva de mediação entre o governo e a sociedade, estimulando e desencadeando estratégias de participação.
• C. requer do conselho competência para deliberar, em grau de recurso, sobre decisões de instâncias precedentes.
• D. a lei atribui ao conselho competência específica para decidir, em instância final, sobre determinadas questões.
• E. interpreta a legislação ou propõe medidas e normas para o aperfeiçoamento do ensino.

Gabarito: B