Accountability pode ser entendido como a “capacidade do sistema político de prestar contas de suas promessas aos cidadãos”. Em auditoria,accountability é “a obrigação de responder por uma responsabilidade outorgada”. Isso inclui o lado que delega responsabilidade e o lado que presta contas pelos recursos utilizados.
Ana Mota (2006) entende que accountability “consiste na relação obrigacional que determina que quem recebeu um múnus de alguém deve prestar esclarecimentos de seus atos, motivando-os, e, se apurada alguma irregularidade, estará sujeito a sanção”. Refere-se a contrapartida do poder de tomar decisões e de utilizar recursos públicos, refere-se aprestação de contas. Mas não reside somente no fato da prestação de contas, mas no fato de responsabilizar-se pela correta utilização dos recursos, para que atendam as necessidades públicas e ao mesmo tempo respeitem as normas legais aplicáveis.
fonte: http://www.comopassar.com.br/entendendo-o-accountability/
Gabarito B
O conceito de accountability constitui-se em um conjunto de mecanismos e procedimentos que levam os dirigentes governamentais a prestar contas dos resultados de suas ações à sociedade, garantindo-se maior nível de transparência.
Isso porque, de acordo com Matias-Pereira, “o termo accountability pode ser considerado o conjunto de mecanismos e procedimentos que levam os decisores governamentais a prestarem contas dos resultados de suas ações, garantindo-se maior transparência e a exposição das políticas públicas. Quanto maior a possibilidade de os cidadãos poderem discernir se os governantes estão agindo em função do interesse da coletividade e sancioná-los apropriadamente, mais accountable é um governo”.
Desse modo, segundo os ensinamentos de Stefan Fantini, trata-se do dever que o administrador público possui de:
- prestar contas, promovendo a transparência de suas ações; e
- ser responsabilizado permanentemente pelos atos de sua gestão.
Fonte: Stefan Fantini. Administração Pública. Estratégia Concursos, 2022.