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Certo
CTN, art. 16
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CERTO
Os fatos geradores dos impostos são situações que independem de qualquer atividade estatal relativa ao contribuinte.
Justificativa:
"Art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte."
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Questão em filtro errado . Tributário
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IMPOSTOS = NÃO VINCULADOS
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imposto é IMPOSTO!
o nome já diz. imposto por alguem/algo independentemente disso, daquilo.
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Segue uma relacionada:
QUESTÃO ERRADA: O imposto é atrelado a uma contraprestação específica da administração pública disponibilizada ao contribuinte.
Os impostos são também denominados tributos não contraprestacionais e contributivos, por não exigirem uma retribuição por parte do Estado.
Resposta: Certo.
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Para resolver essa questão o candidato deve conhecer uma das características dos impostos, que é ter o fato gerador um comportamento do contribuinte, e não uma atividade estatal.
Para exemplificar, quando uma pessoa aufere renda, trata-se de uma conduta do particular. Logo, trata-se de um fato gerador de imposto (nesse caso, o imposto de renda).
Já se o valor for pago, por exemplo, pela expedição de um passaporte, o fato gerador é uma atividade estatal (serviço público). Nesse caso a espécie tributária é a taxa.
Sendo assim, o item está CORRETO, e se trata da literalidade do art. 16, CTN.
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GABARITO: CERTO
LEI Nº 5172/1966 (DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS À UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS)
ARTIGO 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
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No mesmo ano:
CESPE – Analista Judiciário – STJ - 2018
Julgue o item que se segue, a respeito das disposições do Código Tributário Nacional (CTN).
O imposto se distingue das demais espécies de tributos porque tem como fato gerador uma situação que independe de atividades estatais específicas.
RESOLUÇÃO:
É o exato teor do artigo 16 do CTN. Imposto tem por fato gerador uma situação que independe de qualquer atividade estatal específica, o que o distingue das demais espécies tributárias (taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais) que apresentam outras hipóteses para a ocorrência dos seus respectivos fatos geradores, como veremos mais adiante!
CTN. Art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
Resposta: Certo
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No mesmo ano:
CESPE – Analista Judiciário – STJ - 2018
Julgue o item que se segue, a respeito das disposições do Código Tributário Nacional (CTN).
O imposto se distingue das demais espécies de tributos porque tem como fato gerador uma situação que independe de atividades estatais específicas.
RESOLUÇÃO:
É o exato teor do artigo 16 do CTN. Imposto tem por fato gerador uma situação que independe de qualquer atividade estatal específica, o que o distingue das demais espécies tributárias (taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais) que apresentam outras hipóteses para a ocorrência dos seus respectivos fatos geradores, como veremos mais adiante!
CTN. Art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
Resposta: Certo
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CTN. Art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
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GABARITO: ERRADO
Imposto: NÃO há contrapartida do Estado. Tributo não vinculado.
Demais tributos: há contrapartida. Tributos vinculados.