Questão correta, fundamentada na NBR 5674.
Responsabilidades
-O proprietário de uma edificação, responsável pela sua manutenção, deve observar o estabelecido nas normas técnicas e no manual de operação, uso e manutenção de sua edificação, se houver.
[...]
- O proprietário pode delegar a gestão da manutenção de uma edificação para empresa ou profissional legalmente habilitado.
[...]
Planejamento dos serviços de manutenção
- Todos os serviços de manutenção devem ser definidos em planos de curto, médio e longo prazos, de maneira a:
a) coordenar os serviços de manutenção para reduzir a necessidade de sucessivas intervenções;
b) minimizar a interferência dos serviços de manutenção no uso da edificação e a interferência dos usuários sobre a execução dos serviços de manutenção;
c) otimizar o aproveitamento de recursos humanos, financeiros e equipamentos
bons estudos
10 Planejamento dos serviços de manutenção
Todos os serviços de manutenção devem ser definidos em planos de curto, médio e longo prazos, de maneira a:
a) coordenar os serviços de manutenção para reduzir a necessidade de sucessivas intervenções;
b) minimizar a interferência dos serviços de manutenção no uso da edificação e a interferência dos usuários sobre a execução dos serviços de manutenção;
c) otimizar o aproveitamento de recursos humanos, financeiros e equipamentos.
5 Responsabilidades
5.1 O proprietário de uma edificação, responsável pela sua manutenção, deve observar o estabelecido nas normas técnicas e no manual de operação, uso e manutenção de sua edificação, se houver.
5.2 No caso de propriedade condominial, os proprietários condôminos, responsáveis pela manutenção de partes autônomas individualizadas e co-responsáveis pelo conjunto da edificação, devem observar e fazer observar o estabelecido nas normas técnicas e no manual de operação, uso e manutenção de sua edificação, se houver.
5.3 O proprietário pode delegar a gestão da manutenção de uma edificação para empresa ou profissional legalmente habilitado.
5.4 A empresa ou profissional contratado assume a responsabilidade técnica pelo sistema de manutenção da edificação e deve:
a) assessorar o proprietário nas decisões sobre a manutenção da edificação, inclusive na organização do sistema de manutenção, conforme a seção 6;
b) providenciar e manter atualizados os registros da edificação, descritos na seção 7;
c) realizar as inspeções na edificação descritas na seção 8, apresentando relatórios periódicos sobre suas condições, identificando e classificando os serviços de manutenção necessários;
d) preparar previsões orçamentárias de acordo com a seção 9;
e) definir planos de manutenção conforme a seção 10;
f) realizar ou supervisionar a realização de projetos e a programação dos serviços de manutenção, de acordo com a seção 11;
g) orçar os serviços de manutenção, de acordo com a seção 12;
h) realizar ou assessorar o proprietário na contratação de serviços de terceiros para a realização da manutenção da edificação, quando for o caso, conforme a seção 13;
i) supervisionar a execução dos serviços de manutenção, conforme a seção 14;
j) definir e implementar um sistema de gestão da qualidade dos serviços de manutenção, conforme a seção 15;
k) orientar os usuários sobre o uso adequado da edificação em conformidade com o estabelecido nas normas técnicas e no manual de operação, uso e manutenção de sua edificação, se houver;
l) assessorar o proprietário em situações de emergência.
5.5 Exime-se da responsabilidade técnica a empresa ou profissional quando o seu parecer técnico não for observado pelo proprietário ou usuários da edificação.
A questão exigiu conhecimento a respeito do plano de manutenções e sua periodicidade.
As manutenções são operações essenciais para aumentar a vida útil dos sistemas construtivos, no entanto são muitas vezes negligenciadas pelo construtor e usuário.
Existe uma relação entre a incidência de patologias e a realização de manutenções. Assim, há maior possibilidade de ocorrer patologias quanto menor forem as operações de manutenção. Ademais, as intervenções se tornam mais caras quando não são feitas manutenções.
De acordo com a NBR 5674/1999 : Manutenção de edificações.
“O planejamento deve ser definido em planos de curto, médio e longo prazo, de maneira a: coordenar os serviços de manutenção para reduzir a necessidade de sucessivas intervenções; minimizar a interferência dos serviços de manutenção no uso da edificação e a interferência dos usuários sobre a execução dos serviços de manutenção; otimizar o aproveitamento de recursos humanos financeiros e equipamentos."
Há uma nova versão da NBR 5674 do ano de 2012, que omitiu esse entendimento. No entanto no seu texto, há a definição de programa de manutenção, veja o trecho a seguir:
“O programa consiste na determinação das atividades essenciais de manutenção, sua periodicidade, responsáveis pela execução, documentos de referência, referências normativas e recursos necessários (...)"
Mesmo sem citar diretamente a necessidade de contemplar planos de curto, médio e longo prazo, um bom programa de manutenção deve contemplar esses três cenários, o que torna a questão correta.
Gabarito do Professor: CERTO.