-
GABARITO: ERRADO
Estatuto do Desarmamento
Art. 10 (...)
2º A autorização de porte de arma de fogo, prevista neste artigo, perderá automaticamente sua eficácia caso o portador dela seja detido ou abordado em estado de embriaguez ou sob efeito de substâncias químicas ou alucinógenas.
-
Errado.
Estatuto do Desarmamento - Art. 10 (...) 2º - A autorização de porte de arma de fogo, prevista neste artigo, perderá automaticamente sua eficácia caso o portador dela seja detido ou abordado em estado de embriaguez ou sob efeito de substâncias químicas ou alucinógenas.
-
Dúvida, e se Pedro fosse um Policial que no caso a autorização do porte de arma decorre de sua função, alguém sabe responder como seria enquadrada essa conduta?
-
ERRADO
A suspensão ou a perda do porte de arma de fogo tem efeito automático em alguns casos, portanto, independem do resultado do processo administrativo.
@Tiago Gil, o chamado porte funcional também está sujeito a essa penalidade. Na prática, o policial ou agente público armado (agepen ou guarda civil) que tenha o porte de arma de fogo cassado ou suspenso, permanece com ela em serviço e devolve no final de seu expediente de trabalho.
Já vi acontecerem casos assim, o agente trabalha com a arma do estado e devolve no final do expediente, não permanecendo com a cautela da arma por tempo integral. Ja ví esse caso na Polícia Civil do Goiás e para Agepen no ES.
Na polícia militar, acredito eu que o policial ficará realizando serviço administrativo e sem arma de fogo (acho que o mais recomendado é que a administração pública faça isso).
-
Já entra no automático
-
Errado
LEI No 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003.
Art. 10. A autorização para o porte de arma de fogo de uso permitido, em todo o território nacional, é de competência da Polícia Federal e somente será concedida após autorização do Sinarm.
§ 2o A autorização de porte de arma de fogo, prevista neste artigo, perderá automaticamente sua eficácia caso o portador dela seja detido ou abordado em estado de embriaguez ou sob efeito de substâncias químicas ou alucinógenas.
-
Bruno Mendes, muito obrigado pelo comentário. Vlw! =]
-
Errada
Pessoal, a assertiva está errada porque, nos termos da Lei 10. 823 de 2013, a autorização de porte de arma de fogo, perderá automaticamente sua eficácia caso o portador dela seja detido ou abordado em estado de embriaguez ou sob efeito de substâncias químicas ou alucinógenas.
-
Errado porque uma vez eu vi no Programa do Datena que o cara perde a arma imediatamente ao ser flagrado alcoolizado ou drogado!
Fonte: Programa do Datena.
-
Primeiro se ele é particular não vai responder a PAD! E segundo a Lei 10. 823 de 2013, a autorização de porte de arma de fogo, perderá automaticamente sua eficácia caso o portador dela seja detido ou abordado em estado de embriaguez ou sob efeito de substâncias químicas ou alucinógenas.
-
ELE PERDERA AUTOMATICAMENTE A EFICACIA.
-
Perderá automaticamente!!!
aquele automático, que a gente fica com receio de marcar. Mas, no Estatuto do desarmamento, é expresso esta condição
-
GABARITO: ERRADO.
-
Estatuto do Desarmamento - Art. 10 (...) 2º - A autorização de porte de arma de fogo, prevista neste artigo, perderá automaticamente sua eficácia caso o portador dela seja detido ou abordado em estado de embriaguez ou sob efeito de substâncias químicas ou alucinógenas.
-
ERRADO.
Não vai depender de resultados de processos administrativos junto ao SINARM.
"Perderá automaticamente sua eficácia caso o portador dela seja detido ou abordado em estado de embriaguez ou sob efeito de substâncias químicas ou alucinógenas."