Questão 2623405

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ABIN
• Ano: 2018
• Provas: CESPE - 2018 - ABIN - Oficial de Inteligência - Área 2
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Economia Internacional na Macroeconomia; Macroeconomia

    O governo federal anunciou que vai aumentar o imposto sobre as importações de cebola, passando a alíquota de 10% para 25% já a partir de 2018. O objetivo da medida é amenizar a invasão estrangeira — sobretudo europeia — nos mercados do país, com preços mais em conta que o produto nacional. A cebola da Holanda, por exemplo, que detém 15% da produção mundial, chega aqui por R$ 14,50 (saca de 20 kg), ao passo que o custo de produção no Brasil é de R$ 16,50, principalmente porque, de acordo com a Associação Nacional de Produtores de Cebola (Anace), 85% da colheita nacional é feita em pequenas propriedades.

Gazeta do Povo, 7/12/2017 (com adaptações).

Considerando o texto apresentado, julgue o item que se seguem acerca dos efeitos das políticas protecionistas.

Se o governo brasileiro impuser uma cota para importação de cebolas do exterior no mesmo patamar do volume que será importado com a elevação do imposto sobre a importação, o preço da cebola no mercado interno ficará em patamar mais elevado do que aquele resultante da majoração tributária.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• ERRADO.

   

  No caso de restrições quantitativas, ou cotas, praticamente os mesmos efeitos sofridos no caso da adoção de tarifas são obtidos, com (ao menos) uma importante diferença. Como tarifa é um imposto, ela tem efeito positivo sobre a arrecadação fiscal. No caso da quota, não há cobrança de imposto, portanto não há arrecadação. Mas o conjunto de demais efeitos gera um valor correspondente a essa arrecadação. A diferença é que esse valor gerado não é absorvido pelo governo como arrecadação, mas apropriado por agentes privados. Quais agentes? Aqueles que têm autorização para importar: como o produto importado ficou mais caro no mercado interno, eles se apropriam de uma “quase-renda”, que é a diferença entre os preços interno e externo. (Manual de Economia, ed.: FUNAG)

   

  Portanto, o correto seria afirmar que: Se o governo brasileiro impuser uma cota para importação de cebolas do exterior no mesmo patamar do volume que será importado com a elevação do imposto sobre a importação, o preço da cebola no mercado interno (que será maior que o preço no mercado internacional) ficará no mesmo patamar do que aquele resultante da majoração tributária.

• Não há como saber se o valor será maior ou menor, pois a licença para importar pode ser até mesmo distribuída gratuitamente pelo governo (quota), de forma que isso pode não influenciar/aumentar o preço o produto importado. E os efeitos das quotas e dos tributos são diferentes.
• Fala pessoal! Tudo bem com vocês? Professor Jetro Coutinho na área, para comentar esta questão sobre tributação internacional.
  
  
  
  Se o governo brasileiro impuser uma cota no mesmo volume do que será importado após a elevação deu imposto sobre a importação, isso não terá efeito na economia, pois, mesmo sem a cota, o volume importado seria o mesmo.
  
  
  
  Também é errado dizer que o preço da cebola interna será mais cara que a internacional. Afinal, o objetivo do governo com o aumento do imposto é tornar a cebola importada mais cara que a nacional, para que o consumidor consuma a nacional em vez da importada.
  
  
  
  
  Gabarito do Professor: ERRADO.