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Segurado Especial: Pessoa que trabalha em zona rual, entre os quais se destaca
- Produtor Agropecuário: até 04 módulos fiscais, se for maior será Contribuinte Individual
- Produtor Extravitista Vegetal: Serigingueiro
- Produtor Artesanal: Principal atividde ou meio de vida (somenye pode ter auxílio de terceiros se for EVENTUAL, não pode ter empregado permanente)
- Cônjuge, companheiro, filho maior de 16 anos: Que trabalham com o chefe da família nas atividades acima.
OBS.: Limite de exercício de atividade remunerada em período não superior a 120 dias corridos ou interlacados no ano, caso esse prazo seja extrapolado passa a ser Contribuinte Individual.
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Gabarito: Errado
Segurado especial é o produtor rural, extrativista vegetal e o pescador artesanal.
Bons estudos
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Gabarito: errado
Quem exerce atividade policial é um servidor público, o qual é vedada a filiação ao RGPS por estar amparado por a um regime próprio.
Art. 12 da Lei nº 8213/91: "o servidor civil ocupante de cargo efetivo ou o militar da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, bem como o das respectivas autarquias e fundações, são excluídos do Regime Geral de Previdência Social consubstanciado nesta Lei, desde que amparados por regime próprio de previdência social."
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Que pergunta esquisita essa,mas enfim.
Policial militar=RPPS
Professor se for da rede privada será segurado empregado, nunca segurado especial.
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Querendo cofundir: Segurado especial com aposentadoria especial.
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Gabarito Errado
L 8.213
Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
VII – como segurado especial: a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros, na condição de:
a) produtor, seja proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgados, comodatário ou arrendatário rurais, que explore atividade:
1. agropecuária em área de até 4 (quatro) módulos fiscais;
2. de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso XII do caput do art. 2o da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, e faça dessas atividades o principal meio de vida;
b) pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida; e
c) cônjuge ou companheiro, bem como filho maior de 16 (dezesseis) anos de idade ou a este equiparado, do segurado de que tratam as alíneas a e b deste inciso, que, comprovadamente, trabalhem com o grupo familiar respectivo.
Art. 12. O servidor civil ocupante de cargo efetivo ou o militar da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, bem como o das respectivas autarquias e fundações, são excluídos do Regime Geral de Previdência Social consubstanciado nesta Lei, desde que amparados por regime próprio de previdência social.
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A questão quis confundir segurado especial com aposentadoria especial. Quando citou o magistério, quis se referir à aposentadoria especial, que, realmente, existe. O policial faz parte da segurança pública e, portanto, é beneficiário do Regime Próprio de Previdência, e não do Geral.
Segurado especial é aquele que a CF expressamente fala: produtor, parceiro, meeiro, pescador artesanal, arrendatários rurais, bem como seus cônjuges, que exercem atividade em economia familia, sem empregados permanentes e vão contribuir com alíquota sobre o resultado da comercialização da produção.
Os comentários da Maria Madeira e Eliane Menegueti se complementam.
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Resposta: Errada.
Segurado Especial: É a pessoa que trabalha em zona rural
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Quem está na categoria segurado especial?
São os trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, sem utilização de mão de obra assalariada. Estão incluídos nesta categoria cônjuges, companheiros e filhos maiores de 16 anos que trabalham com a família em atividade rural. Também são considerados segurados especiais o pescador artesanal e o índio que exerce atividade rural e seus familiares. (Produtor rural pessoa física sem empregados)
FONTE: http://www.previdencia.gov.br/perguntas-frequentes/regime-geral-rgps/
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Policial se filia ao RPPS e não ao RGPS.
Por esse fato já seria possível considerar a assertiva como errada.
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Misericórdia
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SEGURADO ESPECIAL ≠ APOSENTADORIA ESPECIAL.
A Constituição Federal em seu § 4º, art. 40, elenca que:
“É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos abrangidos pelo regime de que trata este artigo, ressalvados, nos termos definidos em leis complementares, os casos de servidores:
I portadores de deficiência;
II que exerçam atividades de risco; (POLICIAL)
Súmula Vinculante 33:
Aplicam-se ao servidor público, no que couber, as regras do RGPS sobre aposentadoria especial de que trata o artigo 40, § 4º, inciso III da Constituição Federal, até a edição de lei complementar específica.
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Essa é para não zerar !
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Misericórdia. A questão misturou alhos com bogalhos!
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GABARITO: ERRADO
Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
VII – como segurado especial: a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros, na condição de:
a) produtor, seja proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgados, comodatário ou arrendatário rurais, que explore atividade:
1. agropecuária em área de até 4 (quatro) módulos fiscais;
2. de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso XII do caput do art. 2º da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e faça dessas atividades o principal meio de vida;
b) pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida; e
c) cônjuge ou companheiro, bem como filho maior de 16 (dezesseis) anos de idade ou a este equiparado, do segurado de que tratam as alíneas a e b deste inciso, que, comprovadamente, trabalhem com o grupo familiar respectivo.
FONTE: LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991.
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GABARITO: ERRADO.
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Errado
Segurado Especial = Trabalhador rural individual ou em regime de economia familiar, pescador artesanal, seringueiro e extrativista vegetal.