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Doença ocupacional ou profissional
- O inciso I do art. 20 da lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991, define doença ocupacional ou profissional como: “A produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social, presente no anexo II do Decreto no 3.048/1999 (Agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do trabalho, conforme previsto no art. 20 da lei nº 8.213 de 1991).” Exemplo(s): Saturnismo (intoxicação provocada pelo chumbo) e Silicose (sílica).
Doença do trabalho
- Já o inciso II do art. 20 da lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991, define doença do trabalho como: “A adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante no anexo II do Decreto no 3.048/1999 (Agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do trabalho, conforme previsto no art. 20 da lei nº 8.213 de 1991).” Exemplo(s): Disacusia (surdez) em trabalho realizado em local extremamente ruidoso.
Fonte: INBEP http://blog.inbep.com.br/doenca-ocupacional-e-doenca-do-trabalho/ .
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De forma simplificada, pode-se definir:
Doença profissional: Inerente ao ramo de trabalho a qual dispensa comprovação de nexo causal;
Doença do trabalho: necessita de comprovação de nexo causal.
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CORRETO
PROFISSIONAL>> INERENTE À ATIVIDADE QUE EXERCE
TRABALHO >> INERENTE AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO
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Doença Profissional -> Relacionada diretamente à atividade execudada
Doença do Trabalho -> Relacionada ao ambiente do trabalho
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Para responder essa
pergunta devemos colocar em prática nosso conhecimento sobre engenharia de
segurança do trabalho.
Primeiramente, faz-se
importante conceituar a diferença entre doença profissional e doença do
trabalho:
- Doença profissional: conhecida também como doença
ocupacional, sua ocorrência está diretamente relacionada com a atividade
exercida na profissão;
- Doença do trabalho: também chamada de mesopatia, trata-se
da doença ocasionada pelas condições do ambiente em que a profissão é
exercida.
Visto isso, como a silicose
e causada pela inalação do pó de sílica durante o manejo da profissão, a mesma
é uma doença profissional. Por sua vez, a disacusia é causada pelos sons
do ambiente, caracterizando uma doença do trabalho. Portanto, a afirmação do
enunciado está correta.
Gabarito do professor: Certo.