Questão 2632411

• Banca: INEP
• Órgão: ENEM
• Ano: 2016
• Provas: INEP - 2016 - ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio - Primeiro e Segundo Dia - PPL
• Disciplina: História

Os ricos adquiriram uma obrigação relativamente à coisa pública, uma vez que devem sua existência ao ato de submissão à sua proteção e zelo, o que necessitam para viver; o Estado então fundamenta o seu direito de contribuição do que é deles nessa obrigação, visando a manutenção de seus concidadãos. Isso pode ser realizado pela imposição de um imposto sobre a propriedade ou a atividade comercial dos cidadãos, ou pelo estabelecimento de fundos e de uso dos juros obtidos a partir deles, não para suprir as necessidades do Estado (uma vez que este é rico), mas para suprir as necessidades do povo.

KANT, I. A metafísica dos costumes. Bauru: Edipro, 2003.

Segundo esse texto de Kant, o Estado

• A. deve sustentar todas as pessoas que vivem sob seu poder, a fim de que a distribuição seja paritária.
• B. está autorizado a cobrar impostos dos cidadãos ricos para suprir as necessidades dos cidadãos pobres.
• C. dispõe de poucos recursos e, por esse motivo, é obrigado a cobrar impostos idênticos dos seus membros.
• D. delega aos cidadãos o dever de suprir as necessidades do Estado, por causa do seu elevado custo de manutenção.
• E. tem a incumbência de proteger os ricos das imposições pecuniárias dos pobres, pois os ricos pagam mais tributos.

Gabarito: B

Comentários

• A)ERRADO. Nenhuma parte do texto ele cita isso no texto falando sobre que seja divisão igual ou que todos irão ser sustentados.

  B)CORRETO. "o Estado então fundamenta o seu direito de contribuição do que é deles nessa obrigação, visando a manutenção de seus concidadãos."

  C)ERRADO. O próprio texto diz que dispõe de muitos recursos o Estado: "... do Estado (uma vez que este é rico),"

  D)ERRADO. O próprio texto diz o contrário: "não para suprir as necessidades do Estado (uma vez que este é rico)"

  E)ERRADO. Em nenhuma parte do texto ele diz isso.

• O estado não produz uma gota de riqueza, como que ele pode ser rico???

• a) O texto afirma que a contribuição do rico visa à manutenção dos concidadãos, os ricos já podem se manter, então não faz sentido dar o mesmo auxílio ao rico e ao pobre. Ex: Bolsa-família.

  b)

  c) O texto afirma que o Estado já é rico, e não que dispõe de poucos recursos.

  d) O texto afirma que os impostos não servem às necessidades estatais, visto que ele é rico.

  e) O texto fala que os ricos pagam impostos para suprir a necessidade do povo(incluindo pobres), então pode-se considerar que o imposto pago pelo rico é uma imposição pecuniária - em dinheiro - que visa sustentar as necessidades dos pobres.

•  ''não para suprir as necessidades do Estado (uma vez que este é rico), mas para suprir as necessidades do povo''.

  Ou seja,

  B) está autorizado a cobrar impostos dos cidadãos ricos para suprir as necessidades dos cidadãos pobres.