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Gabarito: B
Na prova, na hora de responder tomei como base os dizeres do CPC 24:
Evento subsequente ao período a que se referem as demonstrações contábeis é aquele evento, favorável ou desfavorável, que ocorre entre a data final do período a que se referem as demonstrações contábeis e a data na qual é autorizada a emissão dessas demonstrações. Dois tipos de eventos podem ser identificados:
(a) os que evidenciam condições que já existiam na data final do período a que se referem as demonstrações contábeis (evento subsequente ao período contábil a que se referem as demonstrações que originam ajustes);
(b) os que são indicadores de condições que surgiram subsequentemente ao período contábil a que se referem as demonstrações contábeis (evento subsequente ao período contábil a que se referem as demonstrações que não originam ajustes).
Sobre originar ajustes ou não, nem é preciso entrar no mérito, pois todas as alternativas afirmam que é um evento que origina ajuste. Considerei que apesar disso, não deve ser ajustada a demonstração, pois o enunciado diz que a data da autorização da emissão das demonstrações foi 31 de janeiro de 2018, enquanto que a venda de parte do estoque só ocorreu em 4 de fevereiro de 2018, logo ocorreu após o período a que se refere os eventos subsequentes. Por isso a alternativa que mais se adequa é realmente a letra B.
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A meu ver, esta questão deveria ser anulada, pois estamos falando de uma venda (Fato Gerador) que ocorreu no exercício de 2018. Independente de ter sido antes ou depois da autorização, este fato não vai afetar o resultado de 2017.
O CPC 24, ao exemplificar situações que originam ajustes nas Demonstrações Contábeis, menciona no item 9 letra B:
(b) obtenção de informação após o período contábil a que se referem as demonstrações contábeis, indicando que um ativo estava desvalorizado ao final daquele período contábil ou que o montante da perda por desvalorização previamente reconhecido em relação àquele ativo precisa ser ajustado. Por exemplo: (ii) venda de estoque após o período contábil a que se referem as demonstrações contábeis pode proporcionar evidência sobre o valor de realização líquido desses estoques ao final daquele período.
Note que em momento nenhum, o enunciado diz que o valor da venda dos estoques estava abaixo ou acima do valor de custo de aquisição ou do valor de realização líquido.
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GABARITO B
De acordo com o CPC 24, eventos subsequentes são todos os eventos ocorridos até a data da autorização para a emissão das demonstrações contábeis.
A venda de estoques foi realizada dia 4 de fevereiro de 2018, ou seja, depois da data de autorização de emissão das demonstrações contábeis (31 de janeiro de 2018). Portanto, as demonstrações contábeis não devem ser ajustadas, visto que o evento foi realizado após a data de autorização de emissão das demonstrações contábeis.
CPC 24 - Evento Subsequente
"Eventos subsequentes ao período contábil a que se referem as demonstrações contábeis incluem todos os eventos ocorridos até a data em que é concedida a autorização para a emissão das demonstrações contábeis, mesmo que esses acontecimentos ocorram após o anúncio público de lucros ou de outra informação financeira selecionada."
"É importante que os usuários saibam quando foi autorizada a emissão das demonstrações contábeis, já que elas não refletem eventos posteriores a essa data."
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Tem q ser anulada, se não anular jogaremos uma bomba na cesgranrio .... kkkkk
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Na minha opinião, a alternativa B (gabarito) erra ao afirmar que "mesmo (...) sendo um evento que origina ajustes.....";
pois ele não gera ajustes, não; (e não é só por causa da data em que ocorreu o evento, como afirmado na alternativa).
A venda de estoque no exercício seguinte não gera ajustes na demonstração do exercício anterior (nem teria lógica isso; o fato gerador - a data da venda - é o referencial para o regime de competência).
O que ocorre é que o CPC 24 - Eventos subsequentes informa (em seu item 9):
"9 - A seguir são apresentados exemplos de eventos subsequentes ao período contábil a que se referem as demonstrações contábeis que exigem que a entidade ajuste os valores reconhecidos em suas demonstrações (...):
b) obtenção de informação após o período contábil a que se referem as demonstrações contábeis, indicando que um ativo estava desvalorizado ao final daquele período contábil ou que o montante da perda por desvalorização previamente reconhecido em relação àquele ativo precisa ser ajustado. Por exemplo:
ii) venda de estoque após o período contábil a que se referem as demonstrações contábeis que pode proporcionar evidência sobre o valor de realização líquido desses estoques ao final daquele período;"
O pronunciamento não se refere à venda de estoque, pura e simplesmente; mas, sim ao fato daquela venda demonstrar que o valor de realização do estoque estava mal dimensionado ao final do exercício anterior (o que impacta na sua mensuração).
(o "que" em vermelho eu adicionei, para ficar mais claro).
Na minha opinião, essa é a interpretação da norma coerente com os princípios contábeis, inclusive o princípio da competência.
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QUESTÃO TOP PRA REVISAR!!!!
Eventos subsequentes evidenciam os eventos favoráveis ou desfavoráveis que ocorreram após o final do período a que se referem as demonstrações contábeis e a data em que são autorizadas para emissão.
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Segundo o CPC 24 que trata desse assunto, Evento subsequente ao período a que se referem as demonstrações contábeis é aquele evento, favorável ou desfavorável, que ocorre entre a data final do período a que se referem as demonstrações contábeis e a data na qual é autorizada a emissão dessas demonstrações.
Assim, temos como período compreendido para ocorrer Eventos Subsequentes entre 31/12/2017 e 31/01/2018
Além disso, nem sempre um Evento subsequente pode ensejar um ajuste nas Dcs. São tipos de eventos subsequentes:
- Os que evidenciam condições que já existiam na data final do período a que se referem as demonstrações contábeis (evento subsequente ao período contábil a que se referem as demonstrações que originam ajustes);
- Os que são indicadores de condições que surgiram subsequentemente ao período contábil a que se referem as demonstrações contábeis (evento subsequente ao período contábil a que se referem as demonstrações que não originam ajustes).
Retornando à questão, o fato a ser analisado é uma "venda de estoque" ocorrido em em 4 de fevereiro de 2018.
Como a data desse evento é após a data da da autorização da emissão das demonstrações contábeis, esse fato não é um evento subsequente, por isso não pode gerar um ajuste nas demonstrações contábeis de 2017.
Portanto, podemos afirmar as demonstrações contábeis de 2017 não devem ser ajustadas, pois, mesmo a venda de parte do estoque sendo um evento que origina ajustes nas demonstrações contábeis por conta de sua natureza, o mesmo aconteceu após as demonstrações terem sido autorizadas para emissão.
Por fim: essa venda apenas gera ajustes nas demonstrações contábeis do exercício subsequente ao atual (no caso da questão, seria o de 2018).
Gabarito: Letra B.