-
CPC 25:
"O objetivo deste Pronunciamento Técnico é estabelecer que sejam aplicados critérios de reconhecimento e bases de mensuração apropriados a provisões e a passivos e ativos contingentes e que seja divulgada informação suficiente nas notas explicativas para permitir que os usuários entendam a sua natureza, oportunidade e valor"
"Passivo contingente é:
(a) uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade; ou
(b) uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque: (i) não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação; ou (ii) o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade."
Gabarito Letra D
ATENÇÃO PARA A INFORMAÇÃO ADCIONAL:
"Quando não for provável que exista uma obrigação presente, a entidade divulga um passivo contingente, a menos que a possibilidade de saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja remota"
"86. A menos que seja remota a possibilidade de ocorrer qualquer desembolso na liquidação, a entidade deve divulgar, para cada classe de passivo contingente na data do balanço, uma breve descrição da natureza do passivo contingente e, quando praticável: (a) a estimativa do seu efeito financeiro, mensurada conforme os itens 36 a 52; (b) a indicação das incertezas relacionadas ao valor ou momento de ocorrência de qualquer saída; e (c) a possibilidade de qualquer reembolso."
Resumindo: Se a possibilidade for remota não há que se falar em divlgação em Notas Explicativas
-
- uma obrigação presente, resultante de eventos passados, sem confiabilidade de mensuração no valor de R$ 60.000,00;
- uma obrigação presente, resultante de eventos passados, embora não seja provável que uma saída de recursos, que incorporam benefícios econômicos, seja exigida para liquidar a obrigação no valor de R$ 200.000,00
- uma obrigação possível, resultante de eventos passados, cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos, não totalmente sob controle da entidade, no valor de R$ 50.000,00.
60 + 200 + 50 = 310.000,00
-
estranho, pq provisao é justamente "passivo de prazo ou VALOR incerto".
ora, se nao posso mensurar com confiabilidade, isso é o mesmo que "valor incerto". Logo, os 60.000,00 seriam provisao, e nao passivo contingente.
enfim, só acertei a questão pq nao tinha a opção 250.000,00
-
PROVISÃO:
Provisão é um passivo de prazo ou de valor incertos.
--> Ou seja, é uma obrigação presente, mas a palavra-chave é de PRAZO OU VALOR INCERTOS.
PASSIVO CONTINGENTE:
(a) uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da
entidade; ou
(b) uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque:
(i) não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação; ou
(ii) o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade.
--> Assim, o passivo contingente pode ser uma obrigação possível ou presente. Quando a questão mencionar "possível" condicionando a confirmação a eventos futuros, não há problema. Porém, quando a questão mencionar obrigação presente, para não causar confusão, deve-se atentar para as palavras-chave:
==> Não é provável saída de recursos para liquidar;
==> Valor da obrigação não pode ser mensurado com confiabilidade.
-
Uma provisão deve ser reconhecida quando:
(a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
(b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação
Passivo contingente, por outro lado, é definido como:
(a) uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade; ou
(b) uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque:
(i) não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação; ou
(ii) o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade.
A partir disso vamos analisar os itens apresentados.
• uma obrigação presente, resultante de eventos passados, e espera-se que seja necessária uma saída provável de recursos que incorporam benefícios econômicos futuros para liquidar a obrigação, que é mensurada em bases confiáveis no valor de R$ 100.000,00;
Trata-se de uma Provisão, que deverá ser constituída de acordo com o seguinte lançamento:
D – Despesa com Provisão R$ 100.000 (Resultado)
C – Provisão para Contingências R$ 100.000 (Passivo Exigível)
• uma obrigação presente, resultante de eventos passados, sem confiabilidade de mensuração no valor de R$ 60.000,00;
Se não há confiabilidade de mensuração do valor da obrigação trata-se de um Passivo Contingente, que deverá ser divulgado em Notas Explicativas.
• uma obrigação presente, resultante de eventos passados, embora não seja provável que uma saída de recursos, que incorporam benefícios econômicos, seja exigida para liquidar a obrigação no valor de R$ 200.000,00;
Se não é provável que uma saída de recursos seja exigida para liquidar a obrigação conclui-se que se trata de um Passivo Contingente, que deverá ser evidenciado em Notas Explicativas.
• uma obrigação possível, resultante de eventos passados, cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos, não totalmente sob controle da entidade, no valor de R$ 50.000,00.
Se a obrigação é possível conclui-se que se trata de um Passivo Contingente, que deverá ser evidenciado em Notas Explicativas.
Sendo assim, o total a ser divulgado nas Notas Explicativas como passivo contingente é de R$ 310.000 (R$ 60 mil + R$ 200 mil + R$ 50 mil).