Questão 264067

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2011
• Provas: CESGRANRIO - 2011 - Petrobrás - Auditor Júnior
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Legislação de Contabilidade; Lei nº 6.404-1976 e alterações posteriores

A Lei nº 11.638/07 alterou, revogou e inseriu novos dispositivos à Lei nº 6.404/76, que dispõe sobre as sociedades por ações, trazendo implicações diretas no campo societário e contábil e, de modo indireto, no tributário. Em relação à elaboração das demonstrações financeiras, uma das principais alterações foi a

• A. exclusão da obrigatoriedade da elaboração da demonstração do valor adicionado.
• B. inclusão da obrigatoriedade da elaboração da demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados.
• C. inclusão da obrigatoriedade da elaboração das demonstrações de liquidez financeira.
• D. substituição da elaboração da demonstração do valor adicionado pela elaboração da demonstração das origens e aplicações de recursos.
• E. substituição da elaboração da demonstração das origens e aplicações de recursos pela elaboração da demonstração de fluxo de caixa.

Gabarito: E

Comentários

• Lei 6.404/76
  
  Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:

          I - balanço patrimonial;

          II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;

          III - demonstração do resultado do exercício; e

          IV - demonstração das origens e aplicações de recursos.

        IV – demonstração dos fluxos de caixa; e (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

         V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)
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  § 6^o  A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa. (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

• Seguem algumas alterações da lei 11.638 e 11.941:

   

  11.638:

   

  - Fim da DOAR

  - Inclusão da DFC

  - Obrigatoriedade da DVA para Cias abertas

  - Intangível

  - Diferido Continuou

  - Proibição conta lucros acumulados conter saldos

  - Fim da reserva de reavaliação

  - Surge o Teste de Recuperabilidade (Impairment)

   

  11.941:

   

  - Ativo Circulante & Ativo não Circulante 

  - Passivo Circulante, Passivo não Circulante & PL

  - Extinção do diferido