Questão 2641546

• Banca: COMPERVE
• Órgão: SESAP-RN
• Ano: 2018
• Provas: COMPERVE - 2018 - SESAP-RN - Assistente Técnico em Saúde; COMPERVE - 2018 - SESAP-RN - Técnico em Enfermagem; COMPERVE - 2018 - SESAP-RN - Técnico em Radiologia
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Saúde Pública

A notificação compulsória de doenças e agravos alerta sobre a ocorrência de ameaças à saúde que precisam ser detectadas e controladas ainda em seus estágios iniciais. No momento da notificação, alguns aspectos primordiais devem ser considerados, entre eles:

• A. os médicos e enfermeiros são obrigados a notificar doença, agravo ou evento de saúde pública constante da Lista de Notificação Compulsória; porém, essa notificação é facultativa aos demais profissionais de saúde e aos responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam cuidados e assistência ao paciente.
• B. a notificação compulsória imediata deve ser realizada pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento ao paciente, em até 48 horas desse atendimento, pelo meio mais rápido disponível.
• C. a notificação compulsória negativa deve ser realizada pelo responsável pelo estabelecimento de saúde à autoridade de saúde, informando que na semana epidemiológica não foi identificado nenhuma doença, agravo ou evento de saúde pública constante da Lista de Notificação Compulsória.
• D. o paciente deve ser questionado se já foi atendido e/ou notificado em outro serviço público ou privado de saúde a fim de evitar duplicidade de notificação e problemas no planejamento das atividades da vigilância epidemiológica relacionadas ao agravo ou doença notificados.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito letra C. Fundamento: Art.2o. 

  IX- notificação compulsória negativa: comunicação semanal☠ realizada pelo responsável pelo estabelecimento de saúde à autoridade, informando que não houve, na semana, nenhuma doença, agravo ou evento constante na lista;

  Correção de algumas outras letras:

  a) A notificação compulsória é obrigatória para os médicos, outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente. 

  b) Art. 4º A notificação compulsória imediata deve ser realizada pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento ao paciente, em até 24 horas desse atendimento, pelo meio mais rápido disponível

   

   

   

  FONTE: PORTARIA 204/2016 LISTA DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA

• qual o erro da letra D ?

• Não precisa questionar o paciente, você notifica, os dados são cruzados depois

   

   d) o paciente deve ser questionado se já foi atendido e/ou notificado em outro serviço público ou privado de saúde a fim de evitar duplicidade de notificação e problemas no planejamento das atividades da vigilância epidemiológica relacionadas ao agravo ou doença notificados.

• A comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública podendo ser imediata ou semanal. Ou seja, a obrigatoriedade não se restringe aos médicos e enfermeiros.
  
  A notificação compulsória imediata (NCI) é aquela realizada em até 24 (vinte e quatro) horas, a partir do conhecimento da ocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública, pelo meio de comunicação mais rápido disponível. Ou seja, não são 48 horas, mas sim, 24 horas.
  
  A letra C está corretamente descrevendo a notificação compulsória negativa.
  
  A normativa sobre a notificação compulsória não cita o questionamento do paciente, mesmo porque, parte-se do princípio que o diagnóstico do agravo está sendo realizado naquele momento, portanto, noa teria como ser notificado antes.
  
  Gabarito do Professor: Letra C
  
  Bibliografia
  
  http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/abril/25/Portaria-n---2014-de-17--Fevereiro-2016.pdf