SóProvas

ID
2641549
Banca
COMPERVE
Órgão
SESAP-RN
Ano
2018
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

A vigilância sanitária desenvolve um conjunto de ações, tais como normalização, cadastramento e fiscalização de estabelecimentos de saúde, que objetivam proteger a saúde da população. O registro de medicamentos, equipamentos e alimentos industrializados é de responsabilidade da:

Alternativas
Comentários

  • Olá amados colegas, tudo bem? Pequeno complemento......

     

    São serviços submetidos ao controle e fiscalização sanitária:

     

    aqueles voltados para a atenção ambulatorial, seja de rotina ou de emergência, os realizados em regime de internação, os serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, bem como aqueles que impliquem a incorporação de novas tecnologias;

     

    as instalações físicas, equipamentos, tecnologias, ambientes e procedimentos envolvidos em todas as fases de seus processos de produção dos bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária, incluindo a destinação dos respectivos resíduos;

     

    Independentemente da regulamentação acima, a Agência poderá incluir outros produtos e serviços de interesse para o controle de riscos à saúde da população, alcançados pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

     

    Fonte: anvisa.gov.br

     

     

  • A  vigilância sanitária é um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária está segmentado da seguinte forma:

    - Compete à União – coordenar e apoiar a execução das ações do sistema e executar as ações de sua competência.

    - Compete ao Estado – coordenar o sistema estadual e executar as suas ações.

    - Compete ao Município –  coordenar o sistema municipal e executar as ações de baixa, média e alta complexidade conforme habilitação.

    As divisões dos sistemas seguem os princípios do SUS como a descentralização, ou seja, trabalham em conjunto, porém o registro de medicamentos, equipamentos e alimentos industrializados não pode ser delegado aos Estados e Municípios sendo uma obrigação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária que é representado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

    Gabarito do Professor: Letra B

    Bibliografia

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9782.htm


  • Agência Nacional de Vigilância Sanitária.