A. O crime de sedução só se caracteriza com a presença dos seguintes elementos: conjunção carnal, virgindade, menoridade de 14 a 18 anos de idade, inexperiência e justificada confiança. ERRADO - Em relação ao antigo crime de sedução (art.217 CP) ocorreu abolitio criminis. Incluiu-se o crime de estupro de vulnerável (art.217-A CP) que é: ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14.
B. A gravidez pode só resultar de conjunção carnal. ERRADO – É possível a fecundação sem que haja elementos característicos da conjunção carnal. Por exemplo, quando o agressor ejacula sobre a vulga da vítima e o sêmen adentra o canal vaginal.
C. A presença de tubérculos ou carúnculas mirtiformes indica ruptura recente do hímen. ERRADO - A presença de tubérculos ou carúnculas mirtiformes indica ruptura ANTIGA do hímen.
D. A partir da conceituação legal do crime de estupro, é correto afirmar que os elementos do crime são violência ou grave ameaça, a conjunção carnal ou ato libidinoso diverso.(GABARITO)
E. No crime de estupro, a vítima é sempre a mulher, sendo o homem o agressor. ERRADO - No crime de estupro, a vítima NEM sempre É a mulher, PODENDO SER o agressor MULHER OU HOMEM.
A questão avalia os conhecimentos do candidato acerca dos crimes contra a dignidade sexual.
A) ERRADO. O crime de sedução estava previsto no art. 217 do Código Penal, e segundo a redação típica assim se aperfeiçoava o ilícito: “seduzir mulher virgem, menor de dezoito anos e maior de catorze, e ter com ela conjunção carnal, aproveitando-se de sua inexperiência ou justificável confiança". Nos dias atuais o crime em questão era de difícil configuração em razão da necessária conjugação das elementares que o integravam. Era preciso que a vítima fosse virgem; menor de dezoito e maior de catorze (se for menor de catorze o crime cogitável será o de estupro); inexperiente e ingênua, ou que depositasse justificável confiança em seu sedutor. Em relação ao antigo crime de sedução ocorreu abolitio criminis (não é mais crime!).
B) ERRADO. A mulher pode engravidar como vítima de outros crimes sexuais, que não envolvam conjunção carnal propriamente dita. A gravidez pode ocorrer toda vez que o sêmen do homem tem acesso à vagina de uma mulher em período fértil (ou seja, quando ela está ovulando). E esse contato não acontece apenas quando o pênis penetra o canal vaginal e ejacula lá dentro.
C) ERRADO. A presença de tubérculos ou carúnculas mirtiformes indica ruptura antiga, e não recente, do hímen, uma vez que representam a cicatrização após a ruptura himenal.
D) CERTO. O crime de estupro está previsto no artigo 213 do Código Penal Brasileiro que tem o seguinte texto:
Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso:
E) ERRADO. O homem também pode ser vítima do crime de estupro, desde que constrangido à prática de conjunção carnal, mediante a violência ou grave ameaça.
Gabarito do professor: Alternativa D.