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ID
2646034
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCM-BA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Constitucional

O Poder Legislativo estadual, distrital e municipal no Brasil é

Alternativas
Comentários
  • Gabarito B

     

    Estados = Assembleia Legislativa

    DF = Câmara Legislativa

    Municipíos = Câmara dos vereadores

  • Poder Legislativo Federal: Bicameral (Câmara dos Deputados e Senado Federal)

     

    Poder Legislativo Estadual: Unicameral (Assembléia Legislativa)

     

    Poder Legislativo Distrital: Unicameral (Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF)

     

    Poder Legislativo Municipal: Unicameral (Câmara Municipal)

     

     

     

    Gabarito: Alternativa Bravo

  • ALTERNATIVA CORRETA - LETRA "B"

     

     

    Primeiramente o candidato deveria saber o que significa cada sistema e onde o Poder Legislativo o exerce. Assim sendo vejamos:

     

              - Sistema Unicameral =  o Parlamento se compõe de um único órgão, tal sistema é adotado, principalmente por pequenos países. Em nosso país aplica - se no âmbito dos Estados (Assembleias Legislativas), Distrito Federal (Câmara Legislativa), e Municípios (Câmaras de Vereadores);

     

              - Sistema Bicameral =  Parlamento ou Congresso é composto por dois órgãos diferentes: Câmara Baixa e Câmara Alta. O Poder Legislativo se manifesta pela conjunção das vontades das duas Casas do Congresso ou Parlamento, que deliberam, em regra, isoladamente. Sendo uma casa independente da outra. Aplica - se ao Poder Legislativo Federal, por força do art. 44, da CF/88.

     

    A doutrina é uníssona no sentido de que o Brasil adota o sistema bicameral do tipo federativo, pois o Congresso Nacional se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

  • Fusão de Município + Estado = Fusão de Câmara dos Vereadores + Assembleia Legislativa = Câmara Legislativa.

    Bons Estudos!

  • UNIÃO = Câmara dos Deputados e Senado Federal (Bicameral)

    ESTADOS = Assembleias Legislativas

    DF = Câmara Legislativa

    MUNICÍPIOS = Câmaras Municipais

    E, DF e M = Unicameral