Questão 264685

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2011
• Provas: CESGRANRIO - 2011 - Petrobrás - Contador Júnior
• Disciplina: Contabilidade Geral

O Ativo Diferido foi revogado da estrutura do Balanço Patrimonial, a partir de 2009, pela nova redação da Lei no 6.404/76, dada pela Lei nº 11.941/09, estabelecendo que o saldo das contas do Ativo Diferido existente nas sociedades anônimas, que não puder ser alocado a outro grupo de contas, em 31 de dezembro de 2008, poderá

• A. permanecer no ativo sob essa classificação.
• B. ser remanejado para o Patrimônio Líquido / Ajustes Patrimoniais.
• C. ser considerado como despesa efetiva do exercício.
• D. ter o saldo transferido para Lucros Acumulados / Ajustes Anteriores.
• E. ter sua reclassificação como Ativo Não Circulante / Investimentos.

Gabarito: A

Comentários

• Art. 38.  A Lei n^o 6.404, de 15 de dezembro de 1976, passa a vigorar acrescida dos arts. 184-A, 299-A e 299-B: 

  "Critérios de Avaliação em Operações Societárias 

  "Art. 184-A.  A Comissão de Valores Mobiliários estabelecerá, com base na competência conferida pelo § 3^o do art. 177 desta Lei, normas especiais de avaliação e contabilização aplicáveis à aquisição de controle, participações societárias ou negócios.' "  

  "Art. 299-A.  O saldo existente em 31 de dezembro de 2008 no ativo diferido que, pela sua natureza, não puder ser alocado a outro grupo de contas, poderá permanecer no ativo sob essa classificação até sua completa amortização, sujeito à análise sobre a recuperação de que trata o § 3^o do art. 183 desta Lei."
  
  
  GABARITO: LETRA A.