SóProvas

ID
264742
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2011
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

A Empresa Septal S/A, em janeiro de 2010, pagou a seus acionistas o valor de R$ 125.400,00, a título de Juros Sobre o Capital Próprio, informando, ainda, que

• os juros foram devidamente calculados de acordo com todas as determinações da legislação sobre a matéria, em vigor na data do pagamento;
• a composição do quadro de acionistas era de:
- 90% pessoas físicas, e
- 10% pessoas jurídicas;
• o pagamento era feito pelo regime de caixa;
• todos os registros contábeis pertinentes foram devidamente efetuados.

Considerando-se exclusivamente as informações recebidas e as determinações da legislação do Imposto de Renda no que tange ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), o valor do IRRF retido pela Septal, em reais, no pagamento dos Juros Sobre o Capital Próprio, é de

Alternativas
Comentários
  • R$ 125.000,00 X 15% = R$ 18.810,00

    OBS1: OS JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO ESTÃO SUJEITOS AO IR NA FONTE, À ALIQUOTA DE 15% (QUINZE POR CENTO), NA DATA DO PAGAMENTO OU CRÉDITO.
  • Complementando...
    Independente de o recebedor ser PJ ou PF!
    Essa informação era somente para induzir ao erro.

  • Complementando....

    DECRETO 300/99

    Juros Sobre o Capital Próprio

    Art. 668. Estão sujeitos ao imposto na fonte, à alíquota de quinze por cento, na data do pagamento ou crédito, os juros calculados sobre as contas do patrimônio líquido, na forma prevista no art. 347 (Lei nº 9.249, de 1995, art. 9º, § 2º).

    Art. 347. A pessoa jurídica poderá deduzir, para efeitos de apuração do lucro real, os juros pagos ou creditados individualizadamente a titular, sócios ou acionistas, a título de remuneração do capital próprio, calculados sobre as contas do patrimônio líquido e limitados à variação, pro rata dia, da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP 

  • O IRRF nos pagamentos de JCP é de 15%. A abertura entre PJ e PF foi apenas para confundir os candidatos.

    Era só aplicar 15% sobre 125.400 = 18.810.

     

    COMENTÁRIOS PREPARADOS PELO PROFESSOR PHÊGAS